O Governo Federal publicou uma portaria na semana passada que indica que novos bloqueios do Bolsa Família serão suspensos em maio e junho. Entretanto, o texto indica que a suspensão é apenas para os bloqueios referentes ao não cumprimento das regras condicionais do Bolsa Família. Isso significa que beneficiários que estão passando pela averiguação cadastral do CadÚnico (Cadastro Único) ainda correm o risco de serem bloqueados.
A averiguação cadastral é uma medida do Governo Federal para encontrar beneficiários que se cadastraram de forma irregular e estão recebendo o Bolsa Família indevidamente. O ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), informou que o governo suspeita de que exista cerca de 5,5 milhões de beneficiários recebendo o Bolsa Família de forma irregular.
Desse modo, o governo vem realizando bloqueios para que os segurados atualizem os seus dados, comprovando a necessidade do recebimento do benefício. O segurado que for bloqueado tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização dos dados.
Passado esse período, o beneficiário que não atualizar suas informações junto ao CRAS será desligado do Cadastro Único e perderá acesso aos programas sociais do governo, incluindo o programa de transferência de renda Bolsa Família.
Parcelas retroativas do Bolsa Família
O Governo Federal começou o pagamento das parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o pente-fino do Cadastro Único. Os segurados que realizaram a atualização de dados entre os dias 3 de março e 14 de abril devem receber a parcela do Bolsa Família de maio, além das parcelas retroativas.
O benefício retroativo deve ser depositado na conta digital do Caixa Tem, mas, caso o valor não apareça, o segurado deve ir à agência da Caixa mais próxima de sua residência para realizar o saque. Nesse caso, é importante que o segurado leve consigo um documento original com foto e o cartão do benefício.
Já os beneficiários que realizarem a atualização cadastral entre os dias 15 de abril e 19 de maio só terão acesso ao Bolsa Família em junho, e o mesmo vale para as parcelas retroativas do programa de transferência de renda. O valor também será depositado na conta digital do Caixa Tem.
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Calendário de maio do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo repasse do mês de maio. O pagamento será realizado nos últimos dez dias úteis, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.
Os beneficiários com o NIS de final 3 e 8 poderão movimentar o pagamento de forma adiantada. Isso ocorre devido à regra de antecipação que garante que beneficiários que recebem na segunda-feira podem movimentar o dinheiro a partir do sábado imediatamente anterior à sua data oficial de repasse.
Sendo assim, os segurados com o NIS de final 3 já poderão movimentar o dinheiro a partir do sábado, dia 20 de maio, enquanto os beneficiários com o NIS de final 8 poderão movimentar o pagamento a partir do sábado, dia 27 do mesmo mês, como mostra o calendário.
Fonte: Karoline Simões/ canalconsultapublica.com
