O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) segue realizando a averiguação cadastral do CadÚnico (Cadastro Único). Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do MDS, o governo seguirá realizando o pente-fino até dezembro deste ano. Ou seja, mais um grupo de beneficiários deve ser cortado do banco de dados em maio.
Para saber se corre algum risco de ter o seu cadastro bloqueado, o segurado pode acessar o site oficial do Cadastro Único ou o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários do Bolsa Família também podem ser notificados por meio do aplicativo oficial do programa.
Isso ocorre porque o beneficiário precisa estar devidamente cadastrado e em dia com o Cadastro Único para continuar recebendo o Bolsa Família. Sendo assim, beneficiários que tiverem o cadastro bloqueado poderão ter o benefício de transferência de renda bloqueado também.
Desse modo, é importante que o segurado vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer a averiguação cadastral. Segundo o MDS, o segurado que for bloqueado tem até 60 dias após o bloqueio para realizar o recadastramento. Passado esse período, o bloqueio se transforma em um desligamento e o beneficiário é retirado do banco de dados.
Segundo o ministro Wellington Dias, os segurados que conseguirem regularizar o cadastro poderão ter o seu cadastro desbloqueado entre 45 dias e 3 meses. O tempo vai depender do nível de irregularidade do CadÚnico do beneficiário, do número de segurados na fila aguardando atendimento, e do número de profissionais disponíveis para realizar o atendimento.
Dias também confirmou que os segurados desbloqueados poderão receber o retroativo do Bolsa Família dos meses em que esteve bloqueado. “O programa de fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no âmbito do SUAS, um programa emergencial que transferiu R$ 190 milhões a municípios, mais 9,5 milhões aos estados, foi lançado ainda no primeiro trimestre do governo justamente para retomar as ações de busca ativa e também qualificar o Cadastro Único”, afirmou o ministro.
Repasse do Bolsa Família de maio
A Caixa Econômica Federal já confirmou o repasse de maio do Bolsa Família, mas os beneficiários que estiverem na dúvida se estão aptos ou não para o recebimento do benefício podem acessar o site do Cadastro Único ou do Portão Cidadão para conferir o recebimento.
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O repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, como de costume. O repasse começa no dia 18 de maio, com os beneficiários com o NIS (Número de Identificação Social) de final 1, e terminará no dia 31, com o repasse para os segurados com o NIS de final 0.
Isso ocorre porque o calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário. Além disso, o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem (disponível para Android e iOS). Confira o calendário do mês de maio a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio;
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio;
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.
Regras condicionais do Bolsa Família
Além da averiguação cadastral, as regras condicionais também podem bloquear o Bolsa Família de alguns beneficiários. Regras muito semelhantes já existiam durante o programa original e retornaram com o novo Bolsa Família. O não cumprimento delas pode gerar o bloqueio e, em alguns casos, o cancelamento do benefício. Confira quais são as regras abaixo:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Fonte: Karoline Simões/ canalconsultapublica
