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SALESÓPOLIS, SP – Milhares de pessoas aguardam a transferência para o Auxílio Brasil. Então, quando consultam a liberação da folha de pagamento e descobrem que não estão segurados, surge a insatisfação. O primeiro ponto é entender o que há de errado com o seu cadastro, o que pode fazer com que o benefício seja negado. Após essa resposta, o próximo passo é corrigir os erros e tentar novamente.
O primeiro passo para se candidatar a uma vaga no Auxílio Brasil é manter seu cadastro atualizado no Cadastro Único. O representante da família deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) onde responderá a uma entrevista e recolherá os documentos de identificação de todos os familiares e renda.
Feito isso, a Secretaria de Cidadania estabelecerá um prazo de, no mínimo, 45 dias para que o cidadão possa ser admitido no Auxílio Brasil. Se consultar o seu registo e descobrir dentro do prazo que não estava segurado, o cidadão deve tomar várias medidas para contestar a recusa do auxílio.
Motivos que impedem o Auxílio Brasil
Para receber o Auxílio Brasil, a família deve estar na linha da extrema pobreza, com renda familiar máxima de R$ 105,00 por pessoa. Ou, na linha da pobreza, com renda de até R$ 210,00 por pessoa, desde que haja gestantes e crianças no círculo familiar.
Porém, em algumas situações, o benefício não chega às famílias beneficiárias e pode até bloquear ou suspender o pagamento de quem já é beneficiário do auxílio. São situações como:
- Estar com os dados no Cadastro Único desatualizados, ou com informações erradas;
- Não manter a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos;
- Não estar com o calendário nacional de vacinação em dia;
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) superior a R$ 210,00 por pessoa para famílias sem trabalhador registrado, ou autônomo;
- Ter renda familiar per capita superior a R$ 525,00 por pessoa quando há trabalhador com registro, MEI, ou recebedor de outra fonte de renda.
Fonte da listagem: FDR.
O Auxílio Brasil pode ser pago a qualquer pessoa que trabalhe com registro, seja autônomo ou tenha qualquer outra fonte de renda, desde que não ultrapasse o salário máximo por pessoa.
Como recorrer a Auxílio Brasil que foi negado?
Se você atende a todos os requisitos para acessar o Auxílio Brasil, mas ainda não foi beneficiado, o cidadão pode recorrer da omissão. Deve-se dizer que o governo só permite a admissão de novas famílias quando o orçamento está disponível, portanto, ninguém entra no programa sem dinheiro.
No entanto, para provar que tem direito ao benefício, o representante da família deve:
- Leve ao CRAS documentos que comprovem que você atende a todos os requisitos de elegibilidade, ex.: como comprovante de renda, endereço, vacinas dos filhos e frequência escolar.
