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Assim como no governo Bolsonaro (PL), em 2023 qualquer cidadão que desejar poderá acumular o Bolsa Família e o Vale-Gás nacional ao mesmo tempo. A informação encontra-se expressa na Medida Provisória (MP) assinada pelo então atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (2).
Segundo os responsáveis, ainda será válida a ideia de que, para receber os dois programas ao mesmo tempo, a mesma pessoa deve ter sido selecionada pelo Ministério de Desenvolvimento Social para ganhar os dois programas separadamente. Isso quer dizer que o mesmo cidadão deve cumprir as regras de entrada de ambos os projetos.
Em 2022, os últimos dados do antigo Ministério da Cidadania alegavam que cerca de 5 milhões de pessoas poderiam receber o benefício Auxílio Brasil e o Vale-Gás nacional juntos, ao mesmo tempo. Os pagamentos ocorriam sempre no mesmo dia, para uma mesma conta poupança social digital.
Em 2023, essa lógica não deve mudar, pelo menos inicialmente. O mesmo cidadão que preencha os requisitos para ambos os benefícios pode receber o saldo do Bolsa Família e o do Vale-Gás nacional instantaneamente. Os depósitos na mesma Conta Poupança Social Digital são feitos no mesmo dia, especificado no calendário oficial de pagamentos.
No entanto, é importante esclarecer que essa lógica está sujeita a mudanças. Os primeiros indícios do Ministério de Desenvolvimento Social indicam que está sendo feito um estudo para analisar a possibilidade de fusão dos dois programas. Dessa forma, o Bolsa Família e o Vale-Gás nacional poderiam se tornar um único projeto.
Benefício Bolsa Família
A MP designa que o Bolsa Família efetuará pagamentos mínimos de R$ 600 por família. O valor começará a ser pago neste mês de janeiro. Esse patamar mínimo é o mesmo praticado pelo ex Auxílio Brasil no semestre passado.
Originalmente, os R$ 600 só estavam garantidos até o final do ano passado (2022). Porém, a equipe do presidente Lula conseguiu êxito na aprovação no Congresso Nacional a chamada PEC de Transição, que autorizou a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos (orçamento) e a manutenção consequente do valor mínimo de R$ 600 para o ano de 2023.
Benefício Vale-Gás
O Vale-Gás nacional deve ser continuado com pagamentos correspondentes a 100% do preço médio da botija de 13 kg. É o mesmo valor pago pelo governo anterior no último semestre.
Assim como no Auxílio Brasil, o saldo do Vale-Gás deveria ter diminuído para o ano de 2023. Porém, com a aprovação da PEC de Transição, o valor liberado será suficiente para comportar 100% do preço médio nacional da botija de 13kg.
Valor adicional de R$ 150
O governo Lula quebrou a promessa de que começariam a pagar R$ 150 para crianças menores de seis anos. Segundo dados oficiais, esse indicador não consta na MP assinada pelo presidente nesta semana.
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