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Com a proximidade para o fim dos depósitos do auxílio emergencial, criado para garantir apoio financeiro aos brasileiros afetados pela pandemia de coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não há possibilidade de prorrogação da ajuda até 2021.
Havia expectativa para que isso se concretizasse, visto que em setembro, o governo ampliou o benefício até o fim do ano. Os pagamentos, que eram de R$ 600, foram reduzidos para R$ 300 mensais devido à regra de responsabilidade fiscal. A declaração sobre os rumos do auxílio foi feita durante um evento virtual ocorrido no último mês de outubro.
Teto de gastos
Durante sua fala, Guedes reforçou que o teto de gastos será mantido após o decreto do estado de calamidade pública expirar. Desta forma, o ministro afirmou justificou que não há a possibilidade de estender o programa até o ano que vem.
“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é o que o presidente disse. Não é o que o ministro da Economia quer. De jeito nenhum”, disse.
Segundo o ministro, embora haja o compromisso em relação ao teto de gastos, o orçamento de guerra poderia ser retomado caso haja um aumento de casos durante a pandemia em outro ano. Entretanto, isso não significa prorrogar o estado de calamidade por um período indeterminado.
“Quando a pandemia nos atingiu, nós criamos um regime emergencial. Agora, nós não podemos utilizar a desculpa do regime emergencial para explodir o teto de gastos”, acrescentou Guedes.
Discussões sobre a nova CPMF
Nas últimas semanas, Paulo Guedes vem defendendo a criação de um novo imposto. A ideia é tributar transações digitais, de forma similar à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em entrevista à CNN Brasil na última sexta-feira, o ministro disse que ainda não desistiu de implementar o novo imposto no Brasil, ressaltando que não é “um homem de desistir facilmente das coisas”.
Para Guedes, o tributo serviria para cobrir uma desoneração da folha de pagamentos, o que é essencial para criar novos empregos formais no país. O ministro defendeu que o tributo é necessário, justificando que não importa se o imposto é “feio”, desde que atinja o objetivo proposto.
Fonte: Edital Concurso
