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Nesta semana o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Auxílio Brasil. Uma vez que a implementação do novo programa substituirá o atual programa de distribuição de renda, o Bolsa Família, ficam os questionamentos a respeito de como se inscrever para o novo benefício.
Acompanhe as informações.
Auxílio Brasil: Novas políticas sociais
A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil também reunirá em um só programa, políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Vale destacar que a expectativa de implementação deste novo programa é para novembro.
Como se inscrever para o novo benefício?
O processo de inscrição para o novo programa ainda não é oficial. No entanto, de acordo com informações do ministro da Cidadania, João Roma, os novos cadastros permanecem vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Isto é, o registro segue por meio do Cadastro Único para Programas Sociais, sendo necessário cumprir os requisitos estabelecidos para conseguir a concessão do benefício.
Além disso, é importante saber que conforme previsto na Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, o Bolsa Família deve deixar de existir em até 90 dias a partir da publicação da norma, ou seja, no mês de novembro o programa já pode ser extinto.
Contudo, o recebimento não será extinto. Isso porque ocorrerá de forma automática a migração daqueles que já recebem o Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
E ainda mais, para esse público, o governo ainda determina um benefício nomeado por Benefício Compensatório de Transição, a ser pago enquanto ocorre a transição entre os programas, para os casos em que haja perda de renda com o novo enquadramento.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Em relação ao valor do novo programa, Roma informou que o presidente Jair Bolsonaro pretende dar um reajuste de pelo menos 50% no tíquete médio desse programa, mas esse reajuste será anunciado, muito provavelmente, no final de setembro, pois para ele nós iremos primeiro enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o parlamento, e só depois, portanto, que iremos definir o valor específico desse reajuste”.
Aqui vale explicar que falarmos em pagamento médio no Bolsa Família se deve ao fato que os valores são variáveis e podem ser acima ou abaixo deste número. Assim, levando em consideração o pagamento médio atual, de R$ 189, com um aumento de 50%, estaríamos falando em um novo tíquete médio de R$ 283.
E mais uma vez, por sua característica variável, alguns beneficiários poderiam ter um valor um pouco acima disso.
Fonte: Brasil 123