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O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) bem como o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam nesta quarta-feira (3) que vão avaliar a liberação do auxílio emergencial em um novo formato que possa respeitar o teto de gastos públicos.
Lira e Pacheco, em declaração conjunta nesta manhã, adotaram a necessidade da retomada de uma forma de auxílio durante o surto de Covid-19 no país. Ambos ainda garantiram que o acesso as vacinas também será prioriedade tanto na Câmara quanto no Senado.
Ambos assinaram uma declaração conjunta que vai estudar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros, sem que seja comprometido o teto de gastos públicos.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.
Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Fonte: Jornal Contábil
