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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, declarou na última semana que a petroleira está participando das conversas para a criação do vale-gás nacional. Se for aprovado, o benefício ser pago a famílias de baixa renda inscritas no programa Bolsa Família
De acordo com Silva e Luna, o Ministério de Minas e Energia (MME) é o autor do projeto, por isso a Petrobras está apenas auxiliado nos trâmites junto ao governo federal.
“Temos atividade e responsabilidade social dentro da empresa, mas não somos o ator principal na condução desse processo”, explicou.
Vale-gás
O presidente Jair Bolsonaro, disse no fim de julho que o governo analisa criar desse benefício logo após a reformulação do Bolsa Família entrar em vigor. Na última semana, Bolsonaro afirmou que ele consistirá na concessão de um valor bimestral.
A Petrobras será responsável pelo pagamento de R$ 3 bilhões em dividendos para custear o programa. No segundo trimestre de 2021, a estatal apurou lucro estimado em R$ 42,8 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões são dividendos à União, maior acionista da empresa.
O valor seria gasto no financiamento do vale-gás e do substituto Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil. A medida provisória que cria o novo programa já foi entregue ao Congresso Nacional.
Aumento no gás de cozinha
Sobre o aumento no valor do gás de cozinha, Bolsonaro afirmou que não entende a alta nos preços, já que os impostos sobre o produto foram zerados.
“O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS (Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços), que é o imposto do respectivo governador do estado. Vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo”, afirmou.
Embora acredite que o tema não é mais de sua responsabilidade, o presidente garantiu que tentará mobilizar a aprovação do vale-gás bimestral o quanto antes.