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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse na última quarta-feira (16) que ganhou autorização do presidente Jair Bolsonaro para criar um novo programa de renda básica que substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O senador, no entanto, não antecipou informações sobre os custos, o financiamento, o formato ou a data de lançamento do novo programa.
“Foram descobertos milhões de brasileiros que estavam fora de qualquer programa assistencial. Eles vão continuar existindo em janeiro. Tem que ser criada alguma coisa que abrace essas pessoas. Pedi o sinal verde do presidente, ele concordou”, afirma o senador.
O governo federal já trabalhava com a ideia de criar um novo programa de distribuição de renda mais amplo do que os atuais. No entanto, o tema gerou vários conflitos políticos sobre o custeio da nova medida. Mas Bittar garante que a ideia segue em pauta.
Bittar não quis dar mais detalhes sobre o novo programa de renda
Para evitar “informações desencontradas”, o senador não quis dar maiores sobre detalhes. Ele afirmou que é possível criar uma rubrica orçamentária para o novo programa sem destinar a ele uma dotação financeira em um primeiro momento.
“Podemos criar o programa sem propor o valor agora e esmiuçar mais na frente. Não precisamos dizer quanto ou de onde vai sair num primeiro momento. O fundamental é que esses brasileiros não durmam no dia 31 de dezembro sem saber como vai estar a vida deles em 1º de janeiro.”
Bittar disse que o novo programa de renda vai ter caráter permanente, mas não adiantou se ele estará previsto apenas no Orçamento ou se vai ser introduzido na Constituição, por meio de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) das quais ele também é relator: a PEC Emergencial (PEC 186/2019) e o novo pacto federativo (PEC 188/2019).
Fonte: Seu Crédito Digital
