O Bolsa Família é um programa social criado pelo presidente Lula (PT) em 2003, quando assumiu a presidência da república em sua primeira vez. Posteriormente, 20 anos depois, assume o Planalto no seu terceiro mandato. E com isso, deseja trazer de volta o benefício. No ano de 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) apagou o programa, ao fundar o Auxilio Brasil.
Ambos têm o mesmo objetivo: atender às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social no país. Com a mudança na governança, há mudanças no Bolsa Família. O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, quer fazer um “pente-fino”. Um pouco mais de 10 milhões de famílias estão no foco de Dias.
Continue lendo este artigo para descobrir quem corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família
Primeiramente, é importante explicar como o programa social do Auxílio Brasil é concedido. Conforme mencionado, o programa substituirá o Bolsa Família no ano de 2021. Para acessá-lo, é necessário renda familiar mensal de até R$ 105,00 per capita (por pessoa). Se a família possuir grávida, lactante ou membro com até 21 anos, a faixa de renda é de R$ 210,00 per capita (por pessoa).
De acordo com o novo governo, uma mudança nas regras de entrada está fora de questão. O CadÚnico (Cadastro Único para programas de benefícios sociais do Governo Federal) é a forma de entrada para tentar participar do Auxílio Brasil e Bolsa Família. Assim, em 2021 tiveram recordes de registros no Cadastro Único.
Atualmente, um pouco mais de 21 milhões de brasileiros estão recebendo o Bolsa Família. Depois das eleições, um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que havia recordes de registros de famílias unipessoais (uma pessoa). Embora tal prática não seja expressamente proibida, levantou suspeitas para o atual Governo.
A transferência de renda é contemplada por família. Por isso, Dias acredita que algumas pessoas conseguem o benefício mesmo morando na casa de outra pessoa já registrada no programa. Além disso, há famílias que não se enquadram na faixa de renda definida pelo Bolsa Família. Dias acredita realmente que Bolsonaro relaxou as regras de concessão do benefício, de forma a querer aumentar sua visibilidade antes da eleição.
Então ele pretende fazer uma revisão no Cadastro Único. A partir das informações armazenadas no sistema, será possível realizar a verificação. Além disso, o chefe de Desenvolvimento Social também incluirá dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no processo de revisão.
Como saber se estou correndo riscos
Contudo, ainda não tem mais detalhes referente ao “pente-fino” do programa Bolsa Família. Desta forma, para verificar se a família ainda tem direito a receber o benefício, basta entrar no site do Dataprev: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home. Até o momento, só se sabe que os principais alvos de verificação são as famílias unipessoais (uma pessoa só) e com uma diferente renda da que foi concretizada pela lei.
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