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O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve antecipar o envio das novas propostas do governo para a reforma tributária como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento e financiar o programa Renda Brasil. O tema foi analisado em reunião no último fim de semana.
Segundo assessores de Guedes, agora, a ideia é enviar de uma só vez um conjunto de medidas que dependam uma da outra. Antes, a previsão do governo era enviar as sugestões ao Congresso em etapas. Para tentar garantir a aprovação ainda neste ano, tudo seria enviado ao Congresso até o dia 15 de agosto.
Podem ser encaminhadas ao mesmo tempo:
- criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos;
- a nova carteira de trabalho “verde e amarela”, com desoneração da folha de pagamento para até 1,5 salário mínimo;
- proposta de criação do Programa Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família e incorporaria uma parte do auxílio emergencial;
- poder ser enviadas também as reformulações do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e do Imposto sore Produtos Industrializados (IPI).
“O que avaliamos é que as medidas dependem uma da outra. Por exemplo, para bancar a desoneração da folha de pagamento no próximo ano e financiar o futuro Programa Renda Brasil, nós precisamos de novas fontes de recursos. Não é aumento da carga tributária, é uma substituição tributária”, diz um assessor do ministro da Economia.
Renda Brasil deve ser lançado em breve
O governo quer aprovar a criação do Renda Brasil para que o programa entre em vigor logo após o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela está prevista para agosto.
A expectativa do governo é enviar a proposta de desoneração da folha e, assim, conseguir que o Congresso mantenha o veto presidencial à prorrogação do benefício a 17 setores até o final do ano que vem.
O Congresso ameaça derrubar o veto do presidente, mas o Palácio do Planalto quer negociar a manutenção com uma desoneração gradual que valha para todos os setores da economia.
Para a equipe de Guedes, enviando todas as propostas ao mesmo tempo, a criação de um tributo sobre pagamentos eletrônicos pode ser viabilizada.
“O argumento será que o novo tributo vai permitir a redução dos encargos trabalhistas, combatendo o desemprego no país, e ajudar a financiar o Renda Brasil, essencial neste momento de crise econômica”, diz outro assessor do ministro da Economia.
Por enquanto, dentro do Legislativo, o clima continua negativo para a proposta de criação de um novo tributo semelhante à antiga CPMF.
A equipe econômica vai insistir na ideia não que o novo imposto não aumentará a carga tributária; mas fará uma substituição e aumentará a base de arrecadação no país.
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebatem a proposta alegando que, no final, o novo imposto pode representar um aumento da carga tributária.
E defendem a redução dos gastos públicos tanto para desonerar a folha como financiar o Renda Brasil.
Fonte: G1
