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O novo governo anunciou que o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família a partir do ano que vem. Isso tem preocupado muita gente, principalmente quem recebeu o Auxílio, que hoje tem valor médio de R$ 600.
Tudo vem indicando que além da mudança de nome, haverá também a incorporação de novas regras de Janeiro.
De acordo com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família continuará pagando o valor de R$ 600, havendo ainda um adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de seis anos.
Os que recebem o Auxílio Brasil gostariam de saber se ele permanecerá na folha de pagamento. Ou seja, quem recebe o auxílio é transferido para o Bolsa Família?
Retorno do Programa Bolsa Família
Pouco se sabe sobre a volta do Bolsa Família, já que a equipe de transição do governo Lula busca recursos para fazer os pagamentos. Portanto, não se sabe se haverá cortes no pagamento ou exclusão de familiares.
A expectativa é que os brasileiros que recebem o Auxílio Brasil continuem tendo acesso ao dinheiro em 2023 e tenham problemas para se cadastrar, teve um aumento na renda, envolvido em fraude ou por algum motivo não atendeu mais aos requisitos de elegibilidade, eles podem ficar sem o benefício.
Regras que irão voltar a valer
Muitos acreditam que algumas regras antes praticadas devem voltar com o Bolsa Família. Nesse caso, existem alguns requisitos que devem ser atendidos para continuar recebendo o pagamento. Uma das reivindicações que deve voltar é que a família mantenha a carteira de vacinação dos filhos em dia.
Parcelas e valores
Atualmente, o valor médio do Auxílio Brasil é de R$ 600, mas a proposta de Orçamento de 2023 apresentada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto prevê que o valor volte a R$ 400 mensais em janeiro. Contudo, para continuar pagando o valor de R$ 600, a Equipe de Transição está buscando recursos por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A PEC de Transição está retirando os recursos necessários para atender o teto de gastos de R600 $ a ser pago em cima de recursos para outros programas considerados essenciais. O texto segue aprovado pelo Senado Federal e espera decisão da Câmara dos Deputados.
Regras mais recentes do Programa Auxílio Brasil
Para ter acesso ao Auxílio Brasil, a família deve estar em situação de pobreza e ter renda familiar per capita de R$ 105,01 e R$ 210,00;
Famílias extremamente pobres devem ter um renda familiar mensal per capita não superior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Deve ser inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Lembre-se que seus dados cadastrais precisam estarem atualizados nos últimos 2 anos.
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