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A lei do Auxílio Emergencial criada para os pagamentos que aconteceram em 2020 ainda está dando o que falar. A última novidade é uma possível reviravolta que daria pagamentos de R$ 3.000 do Auxílio para pais solteiros.
Mas será que isso vai acontecer? Entenda todos os detalhes e saiba qual é a situação do Auxílio Emergencial para pais e mães solteiras.
Auxílio Emergencial Pai Solteiro – Foi aprovado?
O texto original do principal benefício do país durante a pandemia ainda está gerando polêmica. Afinal, o Auxílio Emergencial para pai solteiro foi aprovado de forma retroativa?
Ainda não. O debate sobre o Auxílio Emergencial para pais solteiros em 2021 pode ser explicado pela seguinte linha do tempo:
- ulho de 2020: o presidente Jair Bolsonaro vetou a lei que garantia o pagamento em dobro do Auxílio (na época R$ 1.200) para homens e mulheres chefes de família monoparental;
- Até dezembro de 2020: apenas mães chefes de família poderiam receber o pagamento dobrado;
- Junho de 2021: de forma atrasada, o Congresso derrubou o veto dessa lei específica. Agora, de acordo com a lei atualizada, o homem solteiro (e chefe de família) que recebeu R$ 600 em 2020 deveria ter recebido R$ 1.200.
Sou pai solteiro, tenho direito ao retroativo do Auxílio Emergencial?
A grande discussão agora é se os responsáveis pela família que são pais solteiros podem receber o Auxílio Emergencial retroativo. Se isso for confirmado, esses beneficiários possuem um valor de R$ 3 mil em aberto.
Importante: o veto que foi derrubado pelo Congresso em junho muda apenas a regra do texto que fala das cinco primeiras parcelas do Auxílio de 2020. Ou seja, os valores da extensão do benefício (de R$ 300 no ano passado) não valem para o veto.
O problema é que essa derrubada do veto deixou a questão “em aberto”. O pagamento de R$ 3 mil retroativo para pais solteiros ainda não foi confirmado pelo Governo Federal.
Pai solteiro recebe quanto de Auxílio Emergencial em 2021?
A questão que fica então é a seguinte: os pais solteiros recebem quanto de Auxílio Emergencial em 2021? Como ainda não há confirmação oficial do retroativo, é necessário ter cautela e não contar com esse dinheiro.
O Ministério da Cidadania, procurado pelo portal UOL, ainda não se manifestou. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal, responsável por esses pagamentos.
De acordo com especialistas, a decisão é muito mais “política” do que prática. Ou seja, a derrubada do veto é para mostrar que pais solteiros devem receber o Auxílio Emergencial em 2021 da mesma forma que mães nessa condição.
Um exemplo: uma mãe com três filhos que é chefe de família pode receber esses valores. A questão em jogo é porque um homem nas mesmas condições não recebeu em 2020.
Agora é necessário aguardar posição da Caixa e do Ministério da Cidadania para confirmação do pagamento retroativo de R$ 3 mil do Auxílio Emergencial.
Fonte: pronatec.pro.br