Novo Auxílio Brasil em 2023: veja as normas para ter acesso ao benefício

A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro e o futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já começou.

Lula prometeu pagar um benefício de R$ 600 por meio do Auxílio Brasil em 2023, além de um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos que fazem parte das famílias beneficiárias. No entanto, para ter direito ao recurso, que pode chegar a R$ 750, é preciso ficar atento às novas regras que devem ser respeitadas.

O Auxílio Brasil em 2023 é mantido, mas com as regras da antiga transferência de renda Bolsa Família. O programa foi substituído pela atual iniciativa social após 18 anos de vigência, diferentemente de Lula, idealizador do projeto de 2004.

Por isso, como uma de suas promessas de campanha, o PT se comprometeu a retomar o antigo programa de iniciativa social. Em tese, o Auxílio Brasil voltará a ser Bolsa Família em 2023. Alguns critérios de elegibilidade estão sendo revividos, como manter a frequência escolar dos filhos e a carteira de vacinação em dia.

Normas para o Auxílio Brasil em 2023

Como já mencionado, o Auxílio Brasil 2023 vai reviver as regras do antigo Bolsa Família. O programa disponibilizou um recurso mensal médio de R$ 189 para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com renda mensal per capita entre R$ 89 e R$ 178, respectivamente.

No entanto, para receber a cota máxima do programa, o grupo familiar deve ser composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos. Enquanto isso, havia também alguns outros benefícios complementares que aumentavam o valor mensal do Bolsa Família de acordo com a composição familiar, limitado a cinco pessoas por família. Eles são:

• R$ 41: para famílias com renda per capita mensal de até R$ 178 e com crianças ou adolescentes de até 15 anos;
• R$ 41: para famílias com renda per capita mensal de até R$ 178, incluindo gestantes, limitada a nove parcelas mensais;
• R$ 41: para famílias com renda per capita mensal de até R$ 178 e crianças até seis meses, limitada a seis mensalidades;
• R$ 48: para famílias com renda per capita mensal de até R$ 178, incluindo jovens de 16 a 17 anos.

Fonte da listagem acima: FDR.

Além disso, o Bolsa Família pagou um benefício adicional para ajudar as famílias a superar a extrema pobreza. Esse apoio foi destinado a grupos familiares com renda per capita mensal inferior a R$ 89, mesmo após o recebimento dos benefícios adicionais mencionados acima.