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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira (28) que não trabalha com a eventual prorrogação do auxílio emergencial em 2021. “Trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e às mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda está em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021, e sim contidos em 2020”, afirmou.
As declarações de Rodrigues são dadas após membros do governo passarem a considerar nos bastidores a extensão do auxílio até os primeiros meses de 2021, caso não fique pronto a tempo o Renda Brasil (programa em formatação pelo Ministério e que deve substituir o Bolsa Família). O governo deve anunciar em breve a definição sobre o valor do auxílio emergencial, que foi liberado por cinco meses pela quantia de R$ 600 e será prorrogado até dezembro. O ministro Paulo Guedes (Economia) defendia uma mudança para R$ 200, mas auxiliares do presidente queriam um valor maior, de R$ 300.
Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores no Palácio da Alvorada que o auxílio custa R$ 50 bilhões por mês e que o governo deve reduzir o montante. “A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600. Tem cara já reclamando, o tempo todo assim. Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Sei que é pouco para quem recebe. Mas ajuda, pô, é melhor do que nada”, disse.
Caso estabeleça um novo valor, o Planalto precisará de um novo ato legal e o governo já estudava nas últimas semanas uma MP (medida provisória) sobre o tema. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
A MP tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. “Nós [os congressistas] temos responsabilidade”, afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período.
Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
Com informações BHAZ.