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Para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil foi criado pelo governo Bolsonaro em 2021. Mesmo que o presidente atual tivesse vencido a eleição, não havia previsão de continuidade do programa em 2023, pois não consta no Orçamento de gastos públicos do próximo ano. Entenda o que vai acontecer com os beneficiários.
Os últimos pagamentos do Auxílio Brasil foram feitos de 12 a 23 de dezembro. Na PEC, que aprovou o aumento do benefício de R$ 400 para R$ 600 mensais, o texto também previa apenas depósitos desse valor até o último mês do ano de 2022.
Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente para um terceiro mandato e se comprometeu a reintroduzir o Bolsa Família, programa de transferência de renda lançado em seu primeiro mandato em 2003. A promessa foi bem divulgada em sua campanha, devido ao sucesso do programa naquela época que ficou ativo por 18 anos e permitiu que 36 milhões de brasileiros saíssem da pobreza extrema.
Em seu discurso de vitória em 30 de outubro, Lula disse que seu principal objetivo era erradicar a fome no Brasil. Brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza podem ser cadastrados no Bolsa Família. O valor do benefício já foi confirmado e o valor de R$ 600 permanecerá o mesmo, mais R$ 150 adicionais por filho menor de seis anos.
O que acontecerá com os beneficiados pelo Auxílio Brasil em 2023?
Atualmente, cerca de 21 milhões de famílias são beneficiadas pelo Auxílio Brasil. Quando foi fundado, atingia mais de 14,5 milhões de famílias beneficiárias do recém-extinto Bolsa Família. No contexto da mais recente pandemia de Covid-19, o número de pessoas apoiadas pelo programa aumentou mais rápido do que o esperado.
Todos os beneficiários do Auxílio Brasil estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). As diretrizes para o cadastramento no Bolsa Família 2023 ainda não foram publicadas, mas já foi divulgado que o programa irá utilizar o banco de dados do CadÚnico.
Para se registrar no CadÚnico, a família deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou no máximo três salários mínimos como renda familiar mensal. Em 2023, de acordo com o realinhamento do novo governo já aprovado pelo Congresso, o piso nacional será igual a R$ 1.320.
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