O Bolsa Família voltará em 2023 e muitas famílias seguem preocupadas em manter os benefícios oferecidos pelo governo federal. Por isso, algumas pessoas que tem atuação como MEI (Microempreendedor Individual) ficam com dúvidas se podem ou não participarem do programa.
Antes de tudo, a resposta é sim, quem é MEI pode conseguir o Bolsa Família se cumprir requisitos do auxílio. A regra mais importante diz respeito à renda familiar, que não pode ultrapassar os valores fixados pelo Ministério da Cidadania.
Requisitos importantíssimos referente ao Bolsa Família
O Bolsa Família (anteriormente conhecido como Auxílio Brasil) visa atender diversas famílias em situação de pobreza extrema, com renda familiar de até R$ 105 (por integrante). Se o cidadão tiver renda familiar entre R$ 105,01 e R$ 210 per capita, também poderá aderir ao programa.
As famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único) para receber o benefício do Bolsa Família. Já para o MEI, agora é possível receber o benefício desde que o lucro não seja maior que R$ 210 por integrante da família.
Aqui também é possível uma renda de até R$ 525 se a família tiver filhos, gestantes ou jovens com até 21 anos. Antes de tudo, lembre-se que a duração do programa nessa situação é de até 2 anos (24 meses).
Como fazer a inscrição no Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, primeiro é preciso se cadastrar no CadÚnico, o sistema de dados do governo federal para programas sociais.
Primeiro, um integrante do núcleo familiar deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para fazer a representação por toda a família. Referido como “responsável familiar”, o cidadão deve possuir CPF e ser maior de 16 anos para solicitar o benefício.
O líder da família/responsável familiar deve ter os documentos de todos os membros da família em mãos. Abaixo, confira quais são:
Você pode gostar:
- RG;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (se for o caso);
- Em caso de cidadão indígena, é necessário apresentar o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena.
Fonte da listagem acima: Seu Crédito Digital.
Sou MEI, tenho o direito de receber o benefício?
É importante destacar que é preciso ficar atento às exigências do programa, pois quem recebe o benefício pode ter alteração no orçamento familiar mensal após a formalização como MEI.
Portanto, se o valor da renda familiar aumentar, é possível suspender o benefício por descumprimento dos requisitos relacionados à situação de carência socioeconômica.
Por isso, é de extrema importância que você mantenha o seu Cadastro Único atualizado, pois a composição familiar muda. Dessa forma, o indivíduo não correrá o risco de ter os seus benefícios cancelados.
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