Moradores do Amazonas poderão ter o auxílio emergencial mantido ao longo do ano. Diante do estado de calamidade, fortemente agravado pela pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) está trabalhando para que o governo mantenha o benefício no estado. Com cerca de 6,3 mil mortes, a região tem sido a mais afetada.
Na última semana o Brasil inteiro pode acompanhar a tragédia vivenciada no Amazonas. Sem balão de oxigênio, a capital de Manaus passou a perder dezenas de pacientes diariamente por falta de ar.
Ao todo, foram cerca de 232 mil infectados pelo covid-19, fazendo com que a DPU solicitasse a extensão do auxílio emergencial para amenizar o estado de calamidade.
DPU aciona extensão do auxílio emergencial
De acordo com a Defensoria Pública, manter o benefício é uma questão também de sobrevivência. A intimação, consolidada por meio da justiça federal, objetiva obrigar o governo a manter as mensalidades de R$ 300 para os moradores de todo o estado por mais dois meses.
No entanto, esse prazo pode ser prorrogado, a depender do andamento das filas de espera por leito de UTI. O texto da DPU registra que, caso a situação da pandemia não seja contida com a atuação do poder público, o benefício deverá ser mantido.
É válido ressaltar que, além dos números de mortos em crescimento, a região também vem sendo afetada economicamente. Todo o comércio ambulante está proibido de funcionar, devido ao decreto estadual que almeja reduzir os riscos de contaminação.
A defensoria defende que, neste momento, é “indispensável a proteção social da população por meio da continuidade do auxílio emergencial, para que os mais vulneráveis também possam realizar o isolamento social, sem colocar em risco sua sobrevivência e de suas famílias”.
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Com as atividades paralisadas desde o fim de 2020, o governo do estado solicita ao governo federal auxílio para poder ofertar uma garantia de renda para os comerciantes, que alega não poder manter o pagamento apenas para a região.
Diante de tal situação, a DPU defende que manter o auxílio apenas na região não é reforçar a desigualdade, tendo em vista que “a gravidade da crise no sistema de saúde regional não encontra paralelo no país”.
“Nenhum outro estado possui a completa ocupação dos leitos clínico e de UTI, nem uma fila de mais de 500 pessoas em espera por essas vagas. A falta de oxigênio, nacionalmente noticiada, também é única”, complementa o texto.
Fonte: Eduarda Andrade / fdr.com.br
