Começou nesta segunda-feira (18) o aguardado período de inscrições para o Programa Habilitação Social na Paraíba. A medida oferece uma oportunidade para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
Com um total de 5 mil vagas disponíveis, esse programa abre portas para aqueles que desejam adquirir sua primeira CNH ou adicionar novas categorias ao documento de maneira gratuita. Além disso, as vagas são distribuídas estrategicamente.
Sendo assim, metade das vagas (2.500) se direciona para candidatos que buscam obter a primeira habilitação, enquanto 40% (2.000 vagas) se destinam a mudanças ou adições de categoria. Por último, os 10% restantes (500 vagas) para renovação da CNH gratuita.
CNH gratuita
Para concorrer a uma vaga e obter a CNH gratuita, é necessário atender a uma série de requisitos. O interessado deve possuir mais de 18 anos, capacidade de leitura e escrita, CPF válido e ter residência em qualquer cidade paraibana. Além disso, ausência de processos que impeçam a obtenção da CNH, renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição no Cadastro Único também são critérios.
Ademais, a seleção dos candidatos prioriza grupos específicos, incluindo beneficiários do Bolsa Família e desempregados. A lista incluir ainda, estudantes do último ano ou que concluíram o ensino médio na rede pública, participantes de programas de educação para jovens e adultos e egressos do sistema penitenciário.
Por fim, pessoas com deficiência, produtores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – especialmente das comunidades tradicionais – e mulheres vítimas de violência doméstica também são priorizados.
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Como se inscrever?
As inscrições, exclusivamente online, estarão disponíveis a partir das 12h do dia 18 de dezembro até a meia-noite do dia 17 de janeiro. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Habilitação Social, preencher o formulário disponível e submeter as informações necessárias.
O programa visa a oferecer oportunidades a indivíduos em situação de vulnerabilidade, permitindo-lhes o acesso à CNH gratuita. Isso porque esse é um documento fundamental para inserção no mercado de trabalho e desenvolvimento pessoal.
Fonte: Ellen D´Alessandro/ seucreditodigital.com
