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Com o Bolsa Família voltando a funcionar no país após a temporada de desembolsos do auxílio emergencial e o lançamento do Auxílio Brasil, algumas dúvidas estão sendo levantadas. As famílias beneficiadas hoje ainda não têm informações de como funcionará o pagamento a partir de janeiro e se haverá liberação do 13º salário, entre outras coisas.
Com a volta de Luís Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, o Bolsa Família também voltará ao país. Essa é a principal marca social do governo do PT e é justamente por isso que foi substituída no governo de Jair Bolsonaro (PL) e ao longo de 2022 o que valeu em nosso país foi o Auxílio Brasil.
O governo federal fez investimentos durante a primeira transição dos programas de 2021 para 2022. Deixa 14 milhões de famílias beneficiárias, chegando a 21,6 milhões ao final de 2022, além da taxa mínima estatutária de R$ 400 como alíquota do Auxílio Brasil. No Bolsa Família esse valor mínimo era de R$ 89, mas a ideia do próximo governo Lula (PT) é impulsionar o programa.
Com essa nova troca, como já aconteceu, o programa de transferência de renda deve pagar no mínimo R$ 600 por família segurada, mas de forma temporária. A equipe de transição também reuniu outras informações sobre seleção e permanência no programa.
Quando o Bolsa Família irá começar a valer?
O Bolsa Família deve fazer seu primeiro pagamento em janeiro. Isso significa que este mês de dezembro será o último em que os beneficiários receberão o auxílio por conta do Auxílio Brasil e a partir do ano que vem a mudança entrará em vigor no país.
Hoje orçado, conforme já informado pela equipe anunciada pelo Ministério da Economia, R$ 105 bilhões serão destinados ao programa em 2023. Porém, o valor não é suficiente para garantir o pagamento mínimo de R$ 600 e espera-se uma média de R$ 405 por família aprovada a receber o benefício.
Pensando nisso, a equipe de transição do governo apresentou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) solicitando mais R$ 145 bilhões para pagamento do benefício. A medida chegou a ser chamada de PEC do Bolsa Família, mas era destinada a investimentos em outros setores, como por exemplo, no salário mínimo.
Pagamento e valor para o Bolsa Família em 2023
Com os R$ 145 bilhões liberados pela PEC, ainda não totalmente aprovados pelos MPs, será possível assegurar o valor do Bolsa Família em 2023 de pelo menos R$ 600. O projeto do programa afirma:
- Mínimo R$ 600 por família;
- Adicional de R$ 150 por criança com até 6 anos.
O valor será repassado via Caixa Tem, modalidade atualmente utilizada para liberação de benefícios sociais e trabalhistas administrados pelo banco. Não há informações de que o meio de pagamento será alterado ou reduzido.
Por isso, a retirada do valor pode ser feita nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas com documento com foto. Além de utilizar o cartão do programa para saques em caixas eletrônicos e até mesmo em Bancos 24Horas.
Terá 13º salário no Bolsa Família?
Quando Bolsonaro iniciou no seu governo em 2019, cumpriu a promessa de pagar o 13º salário do Bolsa Família. Ele disse na época que continuaria repassando o valor nos próximos anos, mas faltou orçamento e não conseguiu.
Lula não fez a mesma promessa, então poucos esperavam que o programa fosse repassar outra parte no final de 2023. Só o governo de Pernambuco, com recursos do próprio cofre, garante a liberação deste “bônus” a mais, mas é limitado a R$ 150 por família.
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