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Desde a reformulação do PBF, ele foi alvo de averiguações minuciosas, e essa análise vem acontecendo continuamente. Assim, não é novidade o pente fino no Bolsa Família de setembro, que já tem até anúncio de cronograma de pagamento.
Nesse sentido, desde que começou esse ano e teve início o novo governo o Bolsa Família vem passando por esse processo chamado de pente-fino. Com essa ação milhões de beneficiários sofreram exclusão do programa, sob a alegação de não cumprimento dos critérios de elegibilidade de acesso ao auxílio do governo.
Ao que tudo indica, o processo de análise dos cadastros ainda vai longe e acaba gerando preocupação aos inscritos. Contudo, aquele beneficiário que atualizou seus dados, com informações verídicas, basta ficar atento às novas regras e então pode ficar tranquilo.
Alvo do pente fino no Bolsa Família de setembro
Primeiramente, o alvo principal desse pente-fino que o MDS realiza, mais precisamente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, são as famílias unipessoais. Ou seja, aquelas famílias que contam com apenas um único indivíduo.
Contudo, é preciso esclarecer que não existe erro em buscar o auxílio do programa Bolsa Família, sendo uma pessoa que mora sozinha. O PBF contempla vários cidadãos dessa modalidade familiar, a exemplo das pessoas idosas ou moradores em situação de rua.
Entretanto, o que ligou o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) e também do novo governo, foi a questão do aumento da inscrição dessa configuração familiar. Desse modo, no ano de 2022 ao menos 22% dos benefícios do Auxílio Brasil Contemplavam famílias monoparentais (famílias composta por uma única pessoa). Levantou, então, a suspeita de possíveis fraudes, em que através de mentiras em seus cadastros as famílias buscavam acumular dois benefícios.
Consequências do pente fino no Bolsa Família de setembro
A princípio vale lembrar que já houve a exclusão de aproximadamente 1 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família somente neste ano de 2023. A justificativa do Ministério do Desenvolvimento Social, portanto, é de que estes beneficiários já não cumprem com os critérios de elegibilidade. Ou seja, segundo o MDS, essas pessoas não possuem os requisitos necessários para acessar o benefício, por isso sofreram cortes do programa.
Todavia, a averiguação não se limita a esse grupo, podendo abranger qualquer pessoa que deixar de se enquadrar nos requisitos de acesso ao PBF. A expectativa é de que as averiguações sigam ao menos até dezembro deste ano, e como consequência pode haver desde bloqueio até corte definitivo do benefício.
Quem pode sofrer cortes no Bolsa Família
Por fim, é relevante destacar as principais situações que podem ocasionar cortes com o pente fino no Bolsa Família de setembro. São elas:
- Aumento da renda mensal da família, superando o valor de meio salário mínimo;
- Aumento da renda per capita, ultrapassando o valor de exigência de R$ 218;
- Não cumprimento da frequência escolar mínima para crianças e adolescentes;
- Falta de atualização dos dados do CadÚnico por mais de 24 meses;
- Não cumprimento do calendário vacinal;
- Falta de realizar o acompanhamento de pré-natal em casos de gestantes;
- Falta de acompanhamento nutricional para mulheres com idade de até 44 anos, crianças e adolescentes.
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