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O programa Bolsa Família passou por atualizações recentemente, e algumas envolvem, inclusive, as mães que são beneficiárias. Com isso, aquelas famílias que tiverem mulheres gestantes vão receber o acréscimo de R$ 50. No entanto, esse não é o único benefício, e as mães solteiras também podem ser beneficiadas.
Existe atualmente um projeto de lei (PL 2.099/20) que prevê a criação de um Auxílio Mãe Solteira. Esse projeto foi idealizado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e tem como relatora a deputada Erika Kokay (PT-DF). Como esse auxílio ainda é só um projeto, ele precisa ser votado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Quais seriam os requisitos para o cadastro no Auxílio Mãe Solteira?
De acordo com o projeto, os requisitos para que as mães recebessem o auxílio seriam os seguintes:
- Mães com, no mínimo, 18 anos de idade;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Não ter emprego com carteira assinada;
- Estar inscrita e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Não participar dos outros programas de renda federais;
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total do grupo familiar de até três salários mínimos;
- Ter, no mínimo, um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não ser beneficiária de programas de assistência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego.
Mães do Bolsa Família devem receber outro benefício
O pagamento para as gestantes está previsto para acontecer no repasse do Bolsa Família de junho, pelo que foi definido na Medida Provisória (MPV) N° 1164/2023. No entanto, a MP estava em processo de alteração no Congresso Nacional e teve outra proposta que beneficia as mães.
Dessa forma, o relator do texto, o deputado Dr. Francisco (PT), aprovou uma emenda ao texto do Bolsa Família que pode beneficiar várias mães, pois prevê um pagamento de R$ 50 a mais para as pessoas que sejam lactantes, ou seja, amamentando.
Mães devem se cadastrar no CadÚnico
Para receber esses benefícios e os demais do governo, é preciso ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, um representante do grupo familiar deve ir presencialmente a um posto do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município onde mora, instalar o app ou acessar o site e fazer o pré-cadastro.
Na hora de fazer a inscrição, a pessoa precisa levar os seguintes documentos para que a inscrição seja, de fato, efetuada:
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
- Título de Eleitor;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – Apenas no caso de os beneficiários serem indígenas;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência atualizado.
Fonte: Cecília Melo/ canalconsultapublica.com
