A nova rodada do auxílio emergencial já está em andamento, mas seu valor ainda se encontra em contestação pelo poder público.
Enquanto o governo federal estipula um teto orçamentário de R$ 44 bilhões para o projeto em 2021, o Senado afirma que a medida não foi aprovada em consenso pelos parlamentares que obtém o interesse de aumentar as mensalidades.
Valor do auxílio emergencial 2021
Até o momento, o pagamento do benefício vem sendo feito de forma distinta para três grupos específicos. O primeiro é referente as famílias compostas por apenas uma pessoa cujo o direito de recebimento é de R$ 150.
O segundo é para as famílias que comprovem não ter uma renda fixa, independentemente da quantidade de pessoas, para eles o valor é R$ 250. Por último, o governo federal criou a mensalidade de R$ 375 ofertada exclusivamente para as mães de família solteiras.
Em comparação com a rodada inicial de 2020, o projeto teve uma redução orçamentária de mais de 50%, tendo em vista que seu salário máximo era de R$ 1.200 e o mínimo de R$ 600.
Definição do teto orçamentário pelo Senado
De acordo com os demais representantes públicos, a informação de exigência de um teto em R$ 44 bilhões foi adotada exclusivamente pela equipe econômica federal.
Isso significa dizer que nem o Senado ou o Congresso são responsáveis pelo corte nas mensalidades.
De acordo com a casa, o limite estabelecido pela Emenda n.109/2021 é resultado de uma ponderação “entre a necessidade de viabilizar o auxílio emergencial e o dever de preservar a higidez das finanças públicas”.
O texto encaminhado para o STF (Supremo Tribunal Federal), alega que o atual montante não significa um limite formal para a concessão do benefício. Caso o projeto seja estendido para o segundo semestre deste ano, haverá a necessidade de um novo reajuste legal para a sua concessão.
Contestação das mensalidades em 2021
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No Congresso, diante de tais questionamentos, a tentativa é pelo aumento efetivo das mensalidades.
Há uma série de projetos em análise e votação exigindo que a quantia mínima volte a ser de ao menos R$ 600.
Entre os principais partidos em movimentação para esse reajuste está o PCdoB, que já ingressou uma ação contra o atual teto de R$ 44 bilhões. De acordo com o texto, o auxílio emergencial deve ser retomado na sua mensalidade original, tendo em vista sua responsabilidade de tirar milhares de brasileiros da pobreza.
Até o momento não há uma previsão sobre o encerramento do debate que resulte na ampliação das parcelas.
Auxílio emergencial 2021 em andamento
Os pagamentos do projeto passaram a ser efetuados na última semana, referentes a primeira mensalidade. Ao todo, serão concedidas quatro rodadas com os valores citados acima.
O número total de contemplados ficou em torno de 40 milhões de pessoas, abaixo dos 65 milhões de inscritos aprovados em 2020.
O principal critério de seleção adotado pelo governo foi a já participação de quem estava incluso na rodada inicial do projeto. Isso fez com que milhares de brasileiros demitidos entre dezembro e março deste ano não tivessem acesso ao benefício.
Com informações do site: FDR
