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O Senado Federal aprovou a PEC Emergencial que viabiliza o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Agora o texto será encaminhado para a Câmara dos deputados, caso o texto seja aprovado sem alterações o mesmo deve ser promulgado.
É importante explicar que a PEC não cria regras, prazos, quantidade parcelas ou condições, a PEC votada apenas viabiliza o retorno do auxílio emergencial para que a medida não fique limitada ao teto de gastos do Orçamento para este ano.
Logo que a PEC for promulgada o governo deve enviar uma Medida Provisória que detalhará todos os processos dos novos pagamentos como valores, duração e condições do programa.
Assim que o texto tiver aprovação também por parte da Câmara, o texto deve ser promulgado pelo Congresso. O governo então deve criar uma Medida Provisória com todos os detalhamentos referente a valores, duração e condições do programa.
Quando começam os pagamentos?
Como dito anteriormente ainda não há qualquer tipo de definição por parte do governo com relação ao inicio dos pagamentos. É necessário que a PEC Emergencial seja promulgada para que o governo possa editar a MP que definirá todos os detalhes para a nova rodada.
Porém, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, divulgou a informação de que o auxílio emergencial deve ser pago ainda este mês de março.
Partindo deste pressuposto bem como com a liberação do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família a expectativa é de que os pagamentos para este grupo ocorram diante do próprio calendário de pagamentos.
Ou seja, os pagamentos podem começar no próximo dia 18, caso as prerrogativas sejam aprovadas dentro do prazo que viabilize o pagamento do auxílio este mês.
Vale lembrar que o calendário do Bolsa Família para o mês de março é:
- NIS Final 1 – Recebem dia 18 de março
- NIS Final 2 – Recebem dia 19 de março
- NIS final 3 – Recebem dia 22 de março
- NIS final 4 – Recebem dia 23 de março
- NIS final 5 – Recebem dia 24 de março
- NIS final 6 – Recebem dia 25 de março
- NIS final 7 – Recebem dia 26 de março
- NIS final 8 – Recebem dia 29 de março
- NIS final 9 – Recebem dia 30 de março
- NIS final 0 – Recebem dia 31 de março
Atenção! O calendário só estará disponível se o governo definir o pagamento da primeira parcela em março com o cronograma atual de pagamentos do Bolsa Família.
Novo valor
Segundo fontes ouvidas pelo Globo, as famílias em que há apenas mulheres com filhos terão direito a pagamentos no valor de R$ 375. Já no caso de famílias com uma única pessoa o valor pode ficar em R$ 150. Para os demais casos, o valor padrão deve continuar como divulgado em R$ 250.
Auxílio Emergencial de R$ 150: No caso das famílias compostas por apenas uma pessoa o valor será menor, sendo de R$ 150. O governo ainda está elaborando outros valores para este público que podem ser de R$ 125 ou R$ 175.
Auxílio Emergencial de R$ 250: A parcela de R$ 250 será o valor padrão. Esse valor então será destinado as famílias que possuam duas ou mais pessoas, com exceção claro, das mães chefes de família. Os critérios de renda serão os mesmos, logo, de meio salário mínimo por pessoa e até três salários mínimos no total, somando todas as rendas dos membros da família
Auxílio Emergencial de R$ 375: A parcela de R$ 375 deve ser pago às mulheres chefes de família. O valor é 50% maior do que o benefício padrão que é R$ 250. Na primeira fase do auxílio emergencial as mães chefes de família tinham direito a duas cotas. Logo nas parcelas de R$ 600 recebiam R$ 1.200 e nas parcelas residuais de R$ 300, recebiam R$ 600.
Com informações do site: Jornal Contábil
