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Dadas as semelhanças e diferenças, os beneficiários do Bolsa Família passam a contar com o Auxílio Brasil – a versão revisada (e ainda com algumas incertezas) do programa social criado em 2003 e extinto nesta semana.
Quem vai receber
O Auxílio Brasil atenderá inicialmente ao mesmo público do Bolsa Família. Em outubro, 14,6 milhões de famílias receberam o valor do benefício. O governo prometeu que irá chegar a 17 milhões até o final do ano.
Os dois benefícios serão direcionados a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza – neste último caso, apenas se contemplarem gestantes ou menores de 21 anos que tenham anos. No entanto, o decreto que regeu o Auxílio Brasil atualizou os valores para se adequar a essas situações:
- Famílias em extrema pobreza: aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 100,00 (anteriormente o valor era de R$ 89);
- Famílias em situação de pobreza: com renda por pessoa entre R$ 100,01 e R$ 200 (anterior máximo foi de R$ 178).
Qual será o valor do benefício
O governo reajustou o valor médio do benefício pago em 17,84% para R$ 217,18.
- O benefício básico, pago para famílias em situação de extrema pobreza, de R$ 89 no Bolsa Família, passa a R$ 100 no Auxílio Brasil;
- As parcelas variáveis, no valor de R$ 41, passam para R$ 49;
- O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente sobe de R$ 48 para R$ 57.
Fonte da listagem acima: Mix Vale.
O Governo também promete um depósito do Auxílio Brasil, um complemento para levar o desempenho a um mínimo de R$ 400. No entanto, esse extra foi adiado para dezembro e está sujeito à aprovação da PEC das etapas anteriores. Porém, só será pago até o final de 2022 – a partir de 2023, caso não haja outra fonte de financiamento disponível, o valor recairá no benefício básico.
Como faço para me cadastrar
O cadastro no Auxílio Brasil é feito da mesma forma que no Bolsa Família: por meio do CadÚnico (Cadastro Único) operado por prefeituras e governos estaduais.
Alguns benefícios extras
O Auxílio Brasil manterá os mesmos benefícios do Bolsa Família como “núcleo básico”:
- Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças até 3 anos de idade. O benefício deve ser pago por filho nessa faixa etária e está limitado a cinco benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 a 21 anos – atualmente o Bolsa Família limita o benefício a jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a se manter nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolaridade formal. O limite também vai ser de cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício aplica-se, conforme calculado nas “linhas” anteriores, a renda per capita mensal da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Nesse caso, segundo o governo, não haverá limite para o número de integrantes do núcleo familiar.
Outros benefícios que também vão serem pagos à base atual do Bolsa Família:
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Esporte Escolar;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior;
- Benefício Compensatório de Transição.
Fonte da listagem acima: Mix Vale.
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