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Beneficiários do Bora Belém, programa de renda mínima da Prefeitura de Belém do Pará, podem receber o Auxílio Brasil, benefício este do Governo Federal. A proposta de pagamento foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira (21).
De acordo com a proposta, o texto modifica o artigo 6º da Lei Municipal 9665/2021, que vedava o acúmulo de benefícios. Dessa forma, os beneficiários podem receber o Bora Belém e o Auxílio Brasil ao mesmo tempo.
Bora Belém beneficia cerca de 16 mil famílias na cidade
O programa Bora Belém já está beneficiando mais de 16 mil famílias na cidade de Belém. O valor do benefício é de até R$ 500. Atualmente, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) é a responsável pelo programa, que atinge cerca de 80 mil pessoas da comunidade.
Introduzido durante a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, o Bora Belém foi a primeira política de assistência social proposta pelo presidente. Assim, o projeto, encaminhado à Câmara dos Deputados em janeiro de 2021, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Projeto faz alteração de Lei Municipal sobre Auxílio Brasil
Rodrigues propôs mudanças na Lei Municipal para que os beneficiários dos programas pudessem ser contemplados pelo Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do Governo Federal.
Dos 35 vereadores permitidos a votar no projeto, 24 foram favoráveis à alteração do texto que fizeram o Bora Belém. Dessa forma, uma família pode acumular dois recursos se atender às necessidades de ambos.
“Hoje temos uma população extremamente vulnerável em Belém. Ao aderir ao Auxílio Bora Belém com o Axilio Brasil, essas pessoas terão uma situação melhor em termos de alimentação, moradia, atendimento de crianças e jovens. Quem ganha com tudo isso é a população vulnerável”, disse o atual prefeito de Belém, Edilson Moura.
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