O Lucro FGTS 2024, oficialmente intitulado Distribuição de Resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um acontecimento anual que suscita interesse entre os trabalhadores do Brasil, visto que oferece a possibilidade de receber recursos extras derivados do saldo de suas contas do FGTS.
Estes fundos, provenientes dos lucros das contas associadas ao FGTS, são repartidos entre os trabalhadores que mantiveram um saldo em suas contas até o término do ano precedente, ou seja, até dezembro de 2023, para o Lucro FGTS 2024.
Lucro FGTS
A repartição desses recursos é uma prática comum e, conforme estabelece a legislação em vigor, deve ser concluída até o dia 31 de agosto a cada ano. Contudo, é relevante notar que o repasse pode ser efetuado antes do prazo estipulado, como ocorreu no ano anterior, quando os valores foram disponibilizados em 30 de julho.
É crucial ressaltar que o montante distribuído é depositado diretamente na conta de FGTS do trabalhador, o que implica que só pode ser retirado em circunstâncias previamente estipuladas pela legislação. Essas circunstâncias incluem situações como demissão sem justa causa, aquisição de imóveis, aposentadoria, doenças graves, entre outras condições específicas listadas na legislação. dos trabalhadores e suas famílias.
Repasses anteriores
Quanto aos dados estatísticos, no ano de 2023, o montante distribuído atingiu a expressiva cifra de R$ 12,7 bilhões, abrangendo um considerável número de contas, aproximadamente 217,7 milhões, pertencentes a cerca de 132 milhões de trabalhadores. É importante ressaltar que, por imposição legal, nem todo o lucro gerado pode ser distribuído na sua totalidade aos trabalhadores.
No ano de 2023, para ilustrar, foi destinado aos trabalhadores o equivalente a 99% do lucro total, uma parcela significativa se comparada a anos anteriores. Em contrapartida, em 2020, apenas 66,2% do lucro obtido em 2019 foi repassado aos trabalhadores. Quanto à porcentagem a ser distribuída em 2024, esta ainda não foi definida pelo Conselho Curador do FGTS.
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FGTS Futuro
Prevista para ser lançada em março, uma nova proposta chamada FGTS Futuro visa auxiliar os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na conquista da casa própria. Desenvolvida durante a gestão de Lula, essa iniciativa tem como meta beneficiar cerca de 60 mil famílias anualmente, que possuem renda de até dois salários-mínimos.
Essa nova abordagem viabilizará o adiantamento do saldo futuro do FGTS para o financiamento habitacional, especialmente destinado a reduzir as prestações ou amortizar os imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Fundamentalmente, irá operar como uma segurança extra para elevar a renda declarada ao requerer o financiamento, o que, por conseguinte, pode levar a uma diminuição das taxas de juros cobradas pela entidade financeira durante o período de empréstimo.
Adicionalmente, a iniciativa tem como meta ampliar sua abrangência para todas as faixas salariais, estipulando um limite de até R$ 8 mil. A definição das diretrizes pelo Conselho do FGTS é crucial para viabilizar a liberação dos recursos do FGTS pelos trabalhadores através da Caixa Econômica Federal.
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