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O novo auxílio emergencial, que deve ser concedido pelo governo federal nos próximos quatro meses de pandemia do novo coronavírus no Brasil, está quase certo. A previsão é que as parcelas passem a ser oferecidas em três semanas. A razão da proximidade da aprovação do auxílio tem haver com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o Broadcast/Estadão, o ministro que incluir na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo uma cláusula de calamidade pública na aprovação do auxílio emergencial. Isso seria feito para retirar os gastos do benefício das regras fiscais.
Como a previsão é de que a PEC seja atualizada até o início do mês de março, espera-se que nesse mesmo mês comece a rodar a primeira parcela da prorrogação do auxílio. Outras duas, em abril e maio, com possibilidade para outra em junho, também estão previstas.
O custo total dessa prorrogação seria de R$ 30 bilhões, visto que a equipe econômica do governo Bolsonaro quer oferecer parcelas de R$ 250 – valor menor que a parcela mais baixa do auxílio oferecido no ano passado, que foi de R$ 300.
Ainda em relação ao valor do benefício, fica-se em dúvida a respeito do que será oferecido para mulheres solteiras chefes de família, que, em 2020, receberam o dobro do auxílio dos homens. Neste ano, tudo indica que todos receberão a mesma quantia, sem prioridade.
Mais mudanças no novo auxílio emergencial
Além da mudança no valor das parcelas, o público apto para receber o novo auxílio emergencial também será alterado: ficará mais restrito.
Dos cerca de 60 milhões que receberam o benefício no ano passado, apenas 40 milhões receberiam neste ano, sendo 14 milhões desses já ingressos no programa social Bolsa Família.
O nome do benefício seria outro ponto a ser alterado, mas nada confirmado, até o momento, pelo governo federal.
Algo imutável seria a forma de pagamento. A responsável Caixa Econômica Federal decidiu manter o aplicativo Caixa Tem, disponível gratuitamente para os sistemas operacionais Android e iOs, para creditar os beneficiários.
Atualmente, a plataforma tem sido usada também para pagamento das parcelas do auxílio emergencial e até do seguro DPVAT, que agora também é de responsabilidade da Caixa.
Por outro lado, a lógica do cronograma de pagamentos possivelmente seria alterada. Isso porque, no ano passado, o Ministério da Cidadania definiu a prioridade a partir da data de solicitação do benefício.
Ou seja, quem solicitou o auxílio emergencial nos primeiros meses, foi o primeiro a receber, e assim por diante.
Neste ano, porém, a prorrogação do benefício não necessitará de solicitação. Isso porque o governo federal realizou o cruzamento de 11 bases de dados com os cadastros antigos para definir quem está apto ou não para receber as novas parcelas.
Pessoas que estão de fora ou recebem algum salário do setor público, como pensão ou aposentadoria, por exemplo, estão automaticamente de fora da prorrogação do auxílio.
Contradições do governo Bolsonaro
Embora atualmente se diga favorável à prorrogação do auxílio emergencial (ou criação de um novo), o presidente da república Jair Bolsonaro não cumpriu a palavra que frisava desde o fim do ano passado.
Bolsonaro chegou a dizer que o auxílio emergencial não era aposentadoria e, por isso, não prorrogaria o benefício. Disse também que reconhecia que o valor é pouco para as famílias, mas, segundo ele, “é muito para o Brasil”.
O medo principal de Bolsonaro e sua equipe era que o investimento no auxílio furasse o teto dos gastos definido no Orçamento 2021. Acontece que o Orçamento até o momento não foi votado, quem dirá, definido.
Não somente o auxílio emergencial, mas também a renovação do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida para o programa Casa Amarela são algumas das estratégias de Bolsonaro para possível recandidatura à presidência em 2022.
Fonte: Isabela Veríssimo / fdr.com.br