O ministro da Economia, Paulo Guedes, parece ter encontrado a fonte de recursos para financiar a volta do Auxílio Emergencial em 2021. Segundo ele, a solução será aprovar o congelamento do salários dos servidores públicos de União, estados e municípios por meio da PEC Emergencial.

A PEC – Proposta de Emenda à Constituição deve passar por votação já na próxima semana, após acordo do Senado Federal com o governo. Os líderes do Congresso Nacional têm se reunido com a equipe econômica para chegar a um consenso do novo formato do Auxílio Emergencial.

De acordo com Guedes, a proibição de novos concursos públicos e de reajustes para os servidores já seria suficiente para custear os novos pagamentos, desde que o valor do benefício não seja superior a R$ 250 e não ultrapasse quatro parcelas.

Conforme estimativa da equipe econômica, a proibição dos reajustes aprovada no ano passado em contrapartida a ajuda do governo federal aos estados e municípios gerou uma economia de R$ 130 bilhões entre 2020 e este ano. Os recursos são considerados suficientes para conceder uma nova rodada do Auxílio Emergencial dentro dos limites de valor e duração citados acima.

Presidente do Senado quer urgência no tema

A urgência em debater o tema do auxílio foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira, 18. Após se reunir com o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira, o parlamentar afirmou que o foco do Congresso nas próximas semanas estará voltado para a aprovação da PEC Emergencial, para a questão da vacinação e o Auxílio Emergencial. “Mais uma rodada de conversas para tratar a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial e da contrapartida que nós estamos buscando fazer, não como condição para a implementação do auxílio, mas como uma sinalização positiva de que temos responsabilidade fiscal“, disse.

Pacheco afirmou que o parecer deve ser enviado pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar, até a próxima segunda-feira (22). O texto da PEC Emergencial prevê medidas para controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. “A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, declarou ele.

Auxílio será para metade dos beneficiários

Os detalhes do novo Auxílio Emergencial devem ser anunciados oficialmente nas próximas semanas, mas já se sabe que os novos pagamentos do benefício não chegarão a todos os aprovados. Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe do Ministério da Cidadania já possui a lista de quem terá direito ao Auxílio Emergencial 2021 pré-definida.

Isso porque o governo federal irá utilizar a mesma base de cadastros formada entre abril e dezembro do ano passado, quando foram pagas as 9 parcelas do auxílio. Dessa forma, como já foi anunciada por Guedes e Bolsonaro, a redução no número de beneficiários deve cair pela metade e o pente-fino deve ser feito a partir dos 68 milhões de cadastros já processados pela Dataprev. A expectativa é que o retorno do Auxílio Emergencial tenha duração de 4 parcelas de R$ 250 e para cerca de 33 milhões de brasileiros.

Com informações da Agência Senado