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Uma nova fase do Bolsa Família deve começar em junho deste ano. O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família que garante o repasse de R$ 142 por pessoa do núcleo familiar. A mudança tem o objetivo de equilibrar a renda per capita (por pessoa) das famílias beneficiárias.
Sendo assim, uma família composta por seis pessoas pode ganhar até R$ 852 da parcela regular. Vale reforçar que essa é a parcela regular, sem qualquer adicional. Ou seja, se dentre os seis membros tiver crianças e gestantes, o benefício pode ser ainda maior, uma vez que os segurados poderão receber os adicionais do programa.
É importante informar que o repasse mínimo seguirá sendo R$ 600. Isso significa que família menores não serão afetadas pela nova regra e seguirão recebendo a parcela regular de R$ 600, uma vez que a soma das parcelas de R$ 142 não chegará o valor mínimo do Bolsa Família. Sendo assim, os beneficiários com famílias menores não serão prejudicados.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além do novo repasse regular, as famílias também contarão com um novo adicional. O Benefício Variável Família garante um repasse de R$ 50 para famílias com gestantes e dependentes de 7 a 18 anos incompletos de idade. O benefício é acumulativo e será pago para todos os beneficiários da família que se enquadrarem nos critérios.
O Benefício Primeira Infância continuará sendo pago em junho. O Primeira Infância faz um repasse de R$ 150 para cada crianças de 0 a 6 anos de idade da família e já está sendo pago desde março. Em junho, o pagamento será feito mesmo às famílias que receberem o Variável Familiar.
Calendário do Bolsa Família de Maio
Tais mudanças só devem ocorrer em junho. Dito isso, o Bolsa Família seguirá pagando R$ 600 para todos os beneficiários independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar e apenas o Benefício Primeira Infância será pago.
Vale informar que os beneficiários que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil no ano passado seguem sendo descontados da parcela regular do Bolsa Família para quitar a dívida. Sendo assim, muitos beneficiários só receberão R$ 440 da parcela regular em maio. Esse desconto também deve ser feito em junho.
O pagamento de maio seguirá o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário se será feito nos últimos dez dias úteis do mês como acontece tradicionalmente. Sendo assim, o repasse começa dia 18 com o pagamento dos segurados com o NIS de final 1 e termina dia 31 com o pagamento do benefício dos segurados com o NIS de final 0. Confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.
Antecipações de maio
Dois grupos de beneficiários terão o pagamento adiantado devido a regra de antecipação. Ela garante que os segurados que recebem na segunda-feira possam movimentar o dinheiro usando o aplicativo do Caixa Tem a partir do sábado imediatamente anterior a data oficial de repasse.
Sendo assim, os segurados com o NIS de final 3 poderão movimentar o pagamento a partir do dia 20 de maio, enquanto os segurados com o NIS de final 8 poderão movimentar o benefício a partir do dia 27 do mesmo mês.
Fonte: Karoline Simões/ canalconsultapublica.com