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O Auxílio Brasil se tornou oficialmente o Bolsa Família. Os beneficiários que faziam parte do antigo programa de transferência de renda foram transferidos de forma automática para o novo programa assistencial. Desse modo, não foi necessário fazer nada, além de manter os dados atualizados. Veja o que diz o aplicativo do Bolsa Família:
“Agora o Auxílio Brasil é Bolsa Família! Você continua recebendo seu benefício da mesma forma e pode continuar usando o seu cartão Auxílio Brasil.”
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apenas em março, foram excluídas cerca de 1,5 milhão de famílias do Cadastro Único e que, consequentemente, deixaram o Auxílio Brasil. A expectativa é de que, até dezembro, outros 1,5 milhão de beneficiários que estão cadastrados de modo irregular deixem o programa.
Alguns beneficiários que estavam com o cadastro irregular ou que não compareceram à atualização cadastral do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foram excluídos do Bolsa Família e, por isso, precisarão comparecer ao CRAS para fazer um novo cadastro.
Como receber o Bolsa Família?
Para as famílias que não faziam parte do Auxílio Brasil, é necessário fazer o cadastro no CadÚnico. O banco de dados dos benefícios sociais é a porta de entrada para diversos programas de assistência básica, como o Bolsa Família.
Para fazer o cadastro, a família precisará definir um Responsável Familiar (RF), que precisará ser maior de idade. O RF deve comparecer ao CRAS portando o CPF ou a Carteira de Trabalho. Além disso, é necessário também que tenha em mãos documento oficial com foto de todos os membros da família, comprovante de residência, declaração escolar, caso tenha criança em período escolar, e carteira de vacina de todos os membros da família.
Vale informar, ainda, que o cadastro não é o suficiente para receber o Bolsa Família. Para isso, a família precisa fazer parte do público-alvo do programa: pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Neste caso, a renda per capita (por pessoa) da família precisa ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
Caso não saiba qual é a renda per capita, é simples: basta somar todo o dinheiro que a família recebe no mês e dividir pelo número de pessoas. Sendo assim, uma família que recebe R$ 800 por mês e é composta por 5 pessoas tem uma renda per capita de R$ 160 por mês. Vale informar, ainda, que Benefício de Prestação Continuada não deve entrar no cálculo.
O novo Bolsa Família ainda tem regras particulares que já faziam parte do programa original, mas que foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil. O não cumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio ou no cancelamento definitivo do benefício. Veja a seguir quais regras são essas:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O novo Bolsa Família
O novo programa social pretende fazer o repasse de R$ 600 para todos os beneficiários, independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Além disso, o Governo Federal confirmou o repasse do Benefício Primeira Infância.
O adicional no valor de R$ 150 é destinado para cada criança do núcleo familiar que tenha de 0 a 6 anos de idade. Como é acumulativo e não possui um número máximo de crianças que podem receber o adicional, o Primeira Infância pode aumentar consideravelmente o Bolsa Família de um beneficiário.
No caso de uma família com quatro crianças, no qual todas têm entre 0 e 6 anos, a família recebe, apenas de adicional, um montante de R$ 600. Ao somar o adicional com a parcela do Bolsa Família, esses beneficiários podem garantir, em um mês, R$ 1.200.
Fonte: consultapublica.com
