Publicidade
O Projeto de Lei que cria o Vale Gás nacional foi aprovado na Câmara dos Deputados, Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O novo projeto foi criado com o objetivo de conceder um auxílio em dinheiro para que as famílias em estado de vulnerabilidade consigam comprar o botijão de gás. De acordo com informações do governo federal, o Vale Gás foi criado devido o aumento dos preços de produtos essenciais, como o botijão. Os cidadãos em situação de baixa renda deixam claro que aumento dos preços está fora de seus orçamentos.
O governo federal informou que o valor do Vale Gás nacional vai variar de acordo com cada região do país. Isso porque a regra geral é a concessão do valor de 50% do botijão de 13 quilos.
Ainda, o governo afirmou que os recursos para o pagamento do novo benefício devem vir de parte dos lucros pagos pela Petrobrás à União. Além disso, parte vem da União no valor de royalties de petróleo e gás natural.
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualização do CadÚnico
Para ter acesso ao benefício, o Governo exige que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico. Caso já seja registrado, será necessário atualizar as informações se estiver 2 anos sem realizar o procedimento.
Para fazer a inscrição a família deve escolher um representante que seja maior que 16 anos e preferencialmente mulher. O procedimento deve ser realizado presencialmente nos Centros de Assistência Social. Na ocasião será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço (conta de água ou luz atual).
Fonte: noticiasconcursos.com.br
