Falta pouco para o governo anunciar a volta do pagamento do Auxílio Emergencial. O tema está avançando de forma rápida nos bastidores e é cada vez mais presente nas delcarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas últimas semanas a prorrogação do Auxílio em 2021 já se tornou uma certeza.
Após o fim do auxílio em dezembro, o governo federal vem sofrendo uma intensa pressão política para retomar o pagamento do benefício para famílias de baixa renda que ficaram sem fonte de renda a partir de janeiro deste ano. Agora, com a confirmação da volta do benefício, o que falta para o novo Auxílio Emergencial ser aprovado?
Novo Auxílio deve começar em março
Em cerimônia na cidade de Alcântara-MA na quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que a equipe do governo já está estudando, juntamente com parlamentares, a concessão do benefício por mais alguns meses. Segundo ele, novas parcelas devem ser pagas a partir de março e podem seguir até junho, caso o governo estenda o pagamento por mais 4 parcelas.
Na última semana, Bolsonaro e Guedes passaram a comentar mais detalhes sobre a nova prorrogação do Auxílio. Até o momento, o que se sabe é que o benefício deve voltar a ser pago por mais três ou quatro meses, em valor reduzido e para um número menor de beneficiários. O retorno do benefício em parcelas de R$ 250 para metade dos 68 milhões de beneficiários já foi apontado por Guedes. “Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família“, disse o ministro da Economia em live ao Banco BTG.
O que falta para o Auxílio Emergencial ser aprovado?
Com a decisão de retomar o pagamento do Auxílio, o governo enfrenta agora o impasse de encontrar uma fonte de recursos para custear os novos pagamentos. Em 2020, com o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, o governo federal destinou cerca de R$ 293 bilhões de reais ao programa. O pagamento só foi possível por causa do Orçamento de Guerra, aprovado no início da pandemia da Covid-19 e que perdurou até 31 de dezembro, quando teve fim o estado de calamidade pública.
A PEC do Orçamento de Guerra permitiu que o governo gastasse mais do que o previsto e descumpisse a regra de ouro para cobrir os gastos com o combate à pandemia. Para Guedes, esse seria o caminho para garantir o retorno do Auxílio em 2021. “Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal“, defendeu o ministro da Economia.
Orçamento 2021 será votado em março
Outro ponto que impede a volta do Auxílio Emergencial é a votação do Orçamento 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) define a estimativa da receita e quanto o governo federal poderá gastar ao longo do ano. Enquanto não for aprovado o orçamento para este ano, o governo só poderá gastar 1/12 avos do orçamento previsto.
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O atraso na votação do Orçamento 2021 ocorreu por causa das eleições no Congresso e pela ausência de uma Comissão Mista do Orçamento (CMO), grupo formado por 31 deputados e 11 senadores responsáveis por discutir o orçamento. Instalada na última quarta-feira, 10, a CMO prevê que a votação final no Congresso ocorra só em 24 de março.
Fonte: acheconcursos.com
