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Auxílio Emergencial +Brasil
Em breve será disponibilizado o Auxílio Emergencial +Brasil. Essa informação foi divulgada pelo Governo Federal que confirmou que estados e municípios já podem começar os pedidos para receber recursos pela Lei Aldir Blanc.
Esse é um valor que será disponibilizado para o setor cultural. Todas as regiões que pretendem ter os valores para ajudar sua população deverão enviar informações para o Governo a partir do dia 25 de julho (sábado).
No total, o investimento para auxílio cultura vai encaminhar R$ 3 bilhões pelo Fundo Cultural ou CNPJ. Essa transferência vai ser feita pela Plataforma +Brasil do Ministério da Economia.
Auxílio Emergencial Cultura
De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o Auxílio Emergencial da cultura é um passo necessário para apoiar o setor da cultura. A ideia é que diversos tipos de profissionais recebam esse tipo de benefício.
Entre os principais beneficiários do Auxílio Emergencial cultural estarão:
- Artistas;
- Produtores;
- Contadores de histórias;
- Atores/atrizes;
- Técnicos específicos; e outros trabalhadores do setor.
A lei Aldir Blanc surge justamente para dar um “respiro” para esse público, de acordo com o ministro Marcelo Álvaro. Os estados e municípios devem agora agilizar o processo para que os profissionais possam ter os recursos em mãos.
Quem pode receber Auxílio Emergencial Cultural
Mas e quem pode receber o Auxílio Emergencial Cultural? Esses benefícios serão voltados para quem teve as atividades interrompidas e comprovar atuação no segmento nos dois anos anteriores à publicação da lei.
Existem outros requisitos para quem tem direito ao Auxílio Emergencial da cultura:
- Necessário não ter um emprego formal ativo;
- Não receber benefício assistencial ou previdenciário (com exceção do Bolsa Família);
- Ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou então renda familiar total de até três salários mínimos;
- Necessário também que os beneficiários não tenham obtido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O programa de Auxílio Emergencial para artistas será limitado a dois membros da mesma família. A lei ainda estabelece um subsídio mensal para manutenção de espaços, micro e pequenas empresas e instituições ligadas à cultura.
Cadastro Auxílio Emergencial Cultura +Brasil
Por fim, o cadastro do Auxílio Emergencial Cultura +Brasil já está aberto para municípios e estados que querem receber os valores. O Ministério da Economia disponibilizou tutoriais para ajudar quem pode ter dificuldade para validar os cadastros dos gestores locais.
Além disso é possível conferir um passo a passo para inscrição no Auxílio Emergencial da Cultura para cidades e governos estaduais. Ainda é possível usar o canal de atendimento: 0800 978 9008.
Importante destacar que o cadastro neste momento é para gestores e governantes. A inscrição para receber o auxílio deve sair em breve e será feita pelas cidades e estados. Os municípios interessados em pedir Auxílio da Lei Aldir Blanc devem acessar: https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-portal-frontend/
Fonte: pronatec.pro.br
