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O programa auxílio emergencial foi encerrado oficialmente em outubro, mas um grupo de beneficiários ainda pode ter acesso a uma parcela em dezembro.
Os recursos necessários para esse crédito serão liberados por meio de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo informações divulgadas por grandes veículos da impressa, foram solicitados R$ 2,8 bilhões para pagar uma cota adicional do benefício.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’”, afirmou a Secretaria Geral em nota divulgada na época em que o projeto foi encaminhado.
Após a aprovação do PLN 43, o objetivo se tornou mais claro. O governo planeja aplicar esses R$ 2,8 bilhões no pagamento de uma parcela adicional do auxílio emergencial para pais solteiros.
Cota dupla
Em 2020, mães chefes de família receberam o benefício dobrado, ou seja, duas cotas. Na época, somente as mulheres tiveram direito.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o auxílio em dobro para homens chefes de família, mas a Câmara dos Deputados derrubou o veto.
Agora em dezembro, cerca de 940 mil homens que se enquadram na mesma situação, mas que não receberam a parcela em dobro no ano passado, terão acesso aos valores retroativos.
O montante pode chegar a R$ 3 mil por família, considerando que as cinco primeiras do auxílio emergencial foram de R$ 600.
Fonte: Edital Concursos Brasil