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Os taxistas que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Táxi terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal paga a corrida de esperança para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.
De acordo com a última contagem da Dataprev, empresa estatal que trata da lista de beneficiários, cerca de 25 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo original para envio das informações e os dados analisados para determinar se estão aptos a receber o ajuda.
Em 16 de julho, o governo pagou as duas primeiras parcelas para cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela é de R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro é depositado em contas digitais de poupança social e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite compras em lojas virtuais cadastradas, pagamento de contas domésticas e transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário deve transferir os fundos no prazo de 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro será devolvido à caixa registradora da União.
A assistência ao taxista criada pela emenda constitucional, que impôs o estado de emergência por causa do aumento dos preços dos combustíveis, será paga até dezembro. A emenda aumentou os benefícios sociais e introduziu o auxílio emergencial até o final do ano.
Inicialmente, o governo havia informado que o valor final de cada tarifa dependeria do número de taxistas que solicitassem o serviço. No entanto, como o número estava dentro da previsão, as duas primeiras parcelas valerão R$ 1.000 cada.
Quem tem direito ao benefício
São elegíveis ao benefício os taxistas cadastrados nas prefeituras, detentores de concessões ou alvarás emitidos até 31 de maio. Os taxistas não precisam intervir. Em caso de dúvida, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o registro municipal. A prestação de informações é de responsabilidade exclusiva das prefeituras (ou do governo do DF, no caso da capital federal).
As prefeituras têm mais uma oportunidade de enviar os dados de 20 de agosto a 11 de setembro. Neste caso, o pagamento terá início na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. No entanto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social não descarta isso.
Auto declaração
Diferentemente do Auxílio Taxista, onde apenas as prefeituras se cadastram, a Assistência ao Caminhoneiro tem um portal para os caminhoneiros solicitarem o serviço. Desde o último dia 15, os Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) podem autodeclarar o período de inscrição para receber o TAC Bem Caminhoneiro. As duas primeiras parcelas são pagas no próximo dia 6.
A auto declaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Cartão de Trabalho Digital. De acordo com isso, se atendidos os demais requisitos legais, os caminhoneiros só têm direito aos benefícios a partir do mês em que os dados foram transmitidos. Neste caso, nenhum pagamento adicional será feito.
