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A senadora Simone Tebet, confirmada pelo MDB como candidata ao cargo de Presidente da República, já divulgou algumas de suas propostas de governo. Isso inclui a criação de uma conta poupança que funciona como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas paga trabalhadores informais. A ideia é que esse sistema funcione como uma reserva de emergência.
Segundo a equipe de campanha da candidata Simone Tebet, o FGTS dos trabalhadores informais deve ser formado com recursos públicos, ou seja, do próprio governo. Algo que na verdade já acontece com os programas de transferência de renda quando os recursos públicos são utilizados para custear esses benefícios.
O objetivo é que o dinheiro acumulado nesse fundo seja utilizado pelos informais em momentos de queda de renda, como uma reserva de emergência. Para isso, esses funcionários teriam que ser reconhecidos pelo governo federal por meio de uma plataforma existente ou nova.
Detalhes de como funciona essa economia semelhante ao FGTS não foram fornecidos pela equipe. Hoje, para ter acesso ao fundo de garantia, é preciso estar registrado como empregado. Mensalmente, o empregador deve contribuir com 8% do salário bruto do empregado para este fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Caso o empregado tenha acesso ao FGTS
Para sacar tudo o que tem acumulado no FGTS, atualmente devem ser demonstradas as seguintes situações:
- Comprovando doença grave;
- Aposentadoria do trabalhador;
- Parte do saldo no financiamento da casa própria;
- Parte do saldo para quitar parcelas em atraso do financiamento imobiliário;
- Rescisão do contrato com a empresa, desde que em demissão sem justa causa.
Em outros casos, é possível receber o fundo de garantia, mas não integralmente. Por exemplo, no desembolso extraordinário em que o governo limita o valor a ser recebido, em 2022 é de R$ 1.000. Ou na referência de aniversário, onde o cidadão recebe de 5% a 50% do seu crédito mais uma taxa de bonificação uma vez por ano.
Outras sugestões da equipe de Simone Tebet
A equipe de Simone Tebet não só revelou a possibilidade de criação de um novo FGTS, como também incluiu outras sugestões no plano de governo. Por exemplo, o desejo por benefícios sociais como o Auxílio Brasil de R$ 600 fica dentro do teto de gastos.
A reorganização do ensino médio, a reorganização dos ministérios e a “valorização plena da estrutura do SUS”, também foram mencionadas. O plano do governo Simone Tebet foi registrado em 15 de agosto e promete investimentos em assistência social e serviços sociais.
O documento mostrou interesse em “intensificar o monitoramento dos beneficiários que mais precisam; Rever e harmonizar a situação de inscrição desses beneficiários em programas sociais, educacionais e de saúde com foco em unidades familiares e/ou residência.”
