Um projeto criado na câmara dos deputados prevê o pagamento de um auxílio no valor R$1100, ou seja, um salário mínimo para todas as pessoas desempregadas do país.
Dessa forma, o projeto de lei 1022/21 deve ser instituído pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima, que visa beneficiar as pessoas que não estão conseguindo uma oportunidade de emprego na pandemia.
Ainda não existe uma previsão correta em relação à tramitação e aprovação do projeto.
Neste ano, a taxa de desemprego no Brasil atingiu um número recorde, de 14,7% no primeiro trimestre de 2021.
Segundo os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasilieoro de Geografia e Estatística), mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas no país.
O benefício deve ser mantido através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e da arrecadação de impostos sobre Grandes Fortunas (IGF).
“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, afirmou o autor do projeto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).
Antes de tudo, é importante afirmar que o pagamento desse auxílio será destinado às pessoas que conseguirem comprovar que estão desempregadas.
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Sendo assim, todos os trabalhadores que tenham recebido o seguro-desemprego e não tenham conseguido outra oportunidade de trabalho poderão receber o benefício social.
Entretanto, o prazo de validade do recebimento é de 12 meses, nada a mais do que isso.
Além disso, para receber o auxílio, os desempregados terão que fazer cursos profissionalizantes em escolas técnicas federais e estaduais.
Quais são as principais regras para receber o salário?
Primeiramente, será necessário cumprir alguns cursos profissionalizantes para a capacitação profissional do indivíduo.
Afinal, a ideia é que essas pessoas utilizem uma parte do recurso recebido para investir na própria carreira profissional.
Os alunos que tiverem muitas faltas nos cursos podem perder o auxílio do governo.
Dessa maneira, o projeto deve passar por diversos analistas dentro da câmara para que então venha ser aprovado ou não.
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