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Um projeto atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um novo programa social! Trata-se do Programa Gás Social, uma iniciativa que objetiva ajudar a população mais pobre a conseguir comprar gás de cozinha, com até 50% de desconto no botijão.
O botijão de gás de cozinha sofreu vários aumentos durante o período da pandemia, e muita gente ficou sem condições de comprar o importante item – principalmente após o fim do Auxílio Emergencial. Veja abaixo tudo sobre o novo programa!
Programa Gás Social
A criação do Programa Gás Social está sendo discutida atualmente por meio do Projeto de Lei nº 569/21, que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto prevê a criação de um benefício para ajudar financeiramente no pagamento do gás de cozinha por famílias de baixa renda.
O projeto foi criado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), e sugere que os descontos sejam compensados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – um imposto criado em 2001, que incide sobre a comercialização e importação de derivados de etanol e produtos petrolíferos.
Quem poderá receber o Gás Social?
Segundo a proposta votada atualmente, deverão participar do Programa Gás Social as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro reúne famílias de baixa renda e beneficiários de programas sociais do governo.
O Cadastro Único também é essencial para a obtenção de outros recursos do governo, como o Bolsa Família e vários benefícios. Vale lembrar que é sempre essencial manter os dados de sua família atualizados no CadÚnico.
Como ter acesso ao programa?
De acordo com o texto da proposta, poderão usufruir do Programa Gás Social todas as famílias cadastradas no CadÚnico. Essas famílias deverão receber um cartão especial da Caixa ou Banco do Brasil, que permitirá a compra de botijões de gás em postos de revenda e estabelecimentos cadastrados por meio de licitação pública.
Tudo indica que o benefício poderá contemplar todos os estados brasileiros, já que o aumento do botijão de gás atingiu pessoas de todo o país. Ainda não se sabe quando vão começar os pagamentos, já que o projeto ainda não foi votado.
A importância do Gás Social
O deputado que luta pela criação do Gás Social destacou a importância de programas do governo para o sustento das famílias brasileiras no período da pandemia, citando benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
“As ações precisam ser complementadas para aliviar as necessidades endêmicas no tecido social, carcomido pela fragilidade do mercado de trabalho; incapaz de absorver tantos desvalidos”, afirmou o deputado.
Caso seja aprovado, o Gás Social deve ser coordenado pelo Ministério da Cidadania. Os depósitos poderão ser realizados pela Caixa ou Banco do Brasil.
Fique de olho no site para receber em primeira mão mais novidades sobre os programas do governo!
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