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O tão aguardado reinício do cronograma de pagamentos do Bolsa Família chegou, trazendo consigo algumas mudanças significativas.
Com início nesta sexta-feira, dia 15, mais de 21 milhões de famílias em todo o país já começaram a receber os depósitos. Uma novidade interessante é a antecipação do pagamento referente ao mês de março, que agora ocorre um dia antes do previsto.
Esse ajuste no calendário significa que os valores serão disponibilizados entre os dias 15 e 28 do mês corrente, atendendo às necessidades das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Entretanto, para garantir o recebimento dessa parcela do Bolsa Família, é imprescindível que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e que atendam aos critérios de elegibilidade do programa.
Além disso, embora a parcela fixa do Bolsa Família seja de R$ 600, é importante ressaltar que os valores podem variar de um beneficiário para outro, dependendo da composição familiar de cada cidadão..
Ademais, os valores podem ser resgatados em espécie ou movimentados digitalmente através do Caixa Tem, proporcionando mais praticidade e segurança aos beneficiários.
Enfim, fique por dentro de todas as atualizações e informações relevantes sobre o programa Bolsa Família. Continue acompanhando o texto abaixo e não perca nenhum detalhe!
Diretrizes para o Bolsa Família em março
Antes de tudo, é importante pontuar que, o programa Bolsa Família estabelece diretrizes claras para garantir o desenvolvimento integral de seus membros.
Assim sendo, em março, as regras para a continuidade do benefício incluem:
- Acompanhamento pré-natal: as gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente, garantindo uma gravidez saudável e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê;
- Calendário Nacional de Vacinação: é fundamental que todas as crianças estejam em dia com as vacinas conforme o calendário nacional;
- Avaliação do estado nutricional: um cuidado especial é dado às crianças menores de 7 anos, exigindo o acompanhamento regular de seu estado nutricional;
- Frequência escolar mínima: a educação é prioridade. Crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência mínima de 60% na escola, enquanto os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos precisam alcançar uma frequência de pelo menos 75%, caso não tenham concluído a educação básica.;
- Atualização do Cadastro Único: para garantir a transparência e eficácia do programa, é essencial manter o Cadastro Único atualizado, no mínimo a cada 24 meses, fornecendo informações precisas sobre a situação socioeconômica das famílias beneficiárias.
Atualização dos benefícios do Bolsa Família em 2024
Enquanto aguardamos a definição dos novos valores, o Governo Federal mantém a composição atual do Bolsa Família, garantindo apoio essencial às famílias em situação de vulnerabilidade.
Nesse contexto, os benefícios estão estruturados da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): mantido em R$ 142 por pessoa da família, este benefício continua a ser um suporte crucial para milhões de brasileiros;
- Benefício Complementar (BCO): este benefício assegura que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600, garantindo uma base financeira estável em tempos desafiadores;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): concebido para evitar qualquer queda brusca no auxílio, o BET garante que nenhum beneficiário receba valores inferiores aos do programa anterior, o Auxílio Brasil. Este pagamento está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida, este benefício proporciona um acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos incompletos, ajudando a suprir necessidades essenciais;
- Benefício Variável Familiar (BVF): destinado a gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, este benefício oferece um adicional de R$ 50, contribuindo para cobrir despesas específicas relacionadas à saúde e educação;
- O Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) começa a efetuar suas transferências a partir de setembro. Este benefício destina R$ 50 a cada integrante da família com até sete meses de idade incompletos, reconhecendo os encargos adicionais relacionados ao cuidado e à alimentação dos bebês.
Critérios mais rigorosos adotados pelo programa
Diante das circunstâncias atuais, os ministros ratificaram um relatório conjunto em consonância com as medidas propostas pelo Governo Federal, buscando abordar de forma eficaz o desafio das fraudes identificadas no âmbito do programa Bolsa Família.
Dentre as estratégias delineadas, destacam-se:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração: reforçar os mecanismos de verificação e validação dos dados fornecidos pelos beneficiários através da autodeclaração;
- Implementação de um sistema de avaliação periódica dos dados: estabelecer um sistema dinâmico e contínuo de avaliação dos dados cadastrais dos beneficiários. Dessa forma será possível identificar e corrigir eventuais inconsistências ou irregularidades de forma proativa;
- Ampliação do Monitoramento e Orientação aos Municípios: intensificar o acompanhamento e suporte técnico aos municípios, fortalecendo as capacidades locais de gestão e fiscalização do programa. Assim haverá uma contribuição efetiva aplicação das políticas e diretrizes estabelecidas.
Quanto aos critérios de elegibilidade e possíveis repercussões (bloqueios e cortes) para os beneficiários do Bolsa Família em 2024, destacam-se os seguintes pontos:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no Cadastro Único (CadÚnico): aqueles que não procederam com a devida atualização de seus dados no CadÚnico estarão sujeitos a medidas restritivas em relação à continuidade do recebimento dos benefícios;
- Identificação de situações de fraude: serão alvo de medidas punitivas os beneficiários cuja conduta seja comprovadamente fraudulenta, violando os princípios e normativas do programa;
- Descumprimento das regras de permanência: o não cumprimento das obrigações estabelecidas também podem levar ao corte dos benefícios. As diretrizes, como mencionamos anteriormente, englobam a frequência escolar mínima, a apresentação do cartão de vacinação atualizado, bem como o acompanhamento nutricional e gestacional, poderá acarretar na suspensão ou cessação dos benefícios.
Calendário para março
Por fim, confira abaixo as datas de pagamento do mês vigente.
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 15 de março |
| 2 | 18 de março |
| 3 | 19 de março |
| 4 | 20 de março |
| 5 | 21 de março |
| 6 | 22 de março |
| 7 | 25 de março |
| 8 | 26 de março |
| 9 | 27 de março |
| 0 | 28 de março |
Fonte:
