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O décimo terceiro salário, concedido aos beneficiários do Bolsa Família em 2019, não deve ser pago em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro. O benefício foi resultado de uma promessa de campanha e o objetivo era que o pagamento fosse feito apenas uma vez. Portanto, a MP foi pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.
A Medida Provisória que criaria o 13º salário do Bolsa Família perdeu definitivamente a validade em março de 2020 por não ter sido votada. Isso foi confirmado por nota da Agência Senado, desde 25 de março de 2020, quando a medida provisória (MPV 898/2019) que teria comprometido o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa social havia perdido sua validade.
Além disso, a avaliação de membros da equipe econômica e assessores do Planalto é que o auxílio emergencial, pago durante a pandemia, já corresponde a um 14º e 15º salários.
13ª Bolsa Família não deve ser paga em 2020
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 por mês podem fazer parte do programa; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês, desde que tenham filhos ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Um técnico da equipe econômica do governo federal, ouvido pelo UOL, disse que o pagamento do 13º Do Bolsa Família não está em discussão. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda muito superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 por cinco meses. Esse valor é muito maior do que o Bolsa Família e equivaleria a um 14º e um 15º. Se pagarmos um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é discutido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Medida provisória do 13º salário
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que liberou recursos para que os beneficiários do Bolsa Família recebam o 13º salário. Mas a intenção era que o pagamento fosse liberado apenas uma vez em 2019. A medida era apenas para cumprir a promessa que o presidente fez na época da campanha.
A oposição queria estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Assim, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou um Projeto de Lei (PL) para ser enviado ao Congresso Nacional. O que acabou não acontecendo e a MP expirou em março de 2020.
Fonte: UOL