O aumento da inflação preocupa cada vez mais os brasileiros, principalmente os de baixa renda ou em situação vulnerável. O governo federal busca criar programas sociais para diminuir a desigualdade e, por isso, mais um benefício foi aprovado.
Pensando nas famílias de baixa renda, o deputado José Nelto (PP-GO) sugeriu o Projeto de Lei (PL) 1084/22 para auxiliar os brasileiros nas compras dos alimentos básicos do mês.
Novo benefício do governo
Chamado de vale-sacolão, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico), processo necessário para receber qualquer tipo de benefício disponibilizado pelo governo.
Este auxílio é no valor de R$ 250 mensais e serve para as famílias conseguirem realizar as compras dos alimentos daquele mês. O autor do projeto alega que as famílias sem acesso à comida aumentaram desde a pandemia da covid-19.
O foco, inicialmente, é para as famílias que estão cadastradas no CadÚnico e possuem uma renda familiar de até um salário mínimo. Para este auxílio acontecer, o governo deve fechar parcerias com estabelecimentos de venda através de uma flexibilização no pagamento de impostos sobre seus produtos.
Para que seja distribuído aos brasileiros, é necessário ter a aprovação de diversos oficiais. O vale-sacolão teve a aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sendo Pinheirinho (PP-MG) o relator. Porém, ainda é preciso aprovação dos senadores. O texto está sendo tramitado nas seguintes comissões:
- Seguridade Social e Família;
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Tributação;
- Cidadania.
Com o aval dos deputados e senadores, o Projeto de Lei é enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ou não sancionar a lei.
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Lista de benefícios do CadÚnico
Apesar de alguns serem mais conhecidos, como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, outros programas sociais são disponibilizados. Vale lembrar que cada um deles possui regras diferentes para serem recebidos.
- Bolsa Família;
- Minha Casa, Minha Vida;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para Pessoas com deficiência;
- PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- ProJovem Adolescente;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
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