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O auxílio emergencial liberado este ano em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 deve ser prorrogado. Conforme recente divulgação, o Governo Federal está avaliando a prorrogação do benefício para adiar por enquanto a reestruturação do Bolsa Família, as informações são do jornal O Globo.
Aparentemente há uma movimentação coordenada entre líderes do Congresso para ser debatido a nova prorrogação do auxílio emergencial por mais dois ou quatro meses. Conforme declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é necessário estudar uma prorrogação do benefício aos mais vulneráveis.
“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, disse o senador no evento BTG Pactual CEO Conference. A informação foi divulgada pela agência Reuters.
Conforme movimentação do governo, as preocupações incluem os níveis atuais de desemprego e de pobreza que estão em alta, uma eventual terceira onda da pandemia de Covid-19, além do apontamento da queda de aprovação do mandato do presidente da república, Jair Bolsonaro, conforme pesquisas.
Diferentes auxílios
Com relação à prorrogação do auxílio emergencial muitos trabalhadores estão confundindo o novo debate por parte do governo em prorrogar o auxílio emergencial que está sendo pago com o Projeto de Lei 527/21 que viabilizará um novo pagamento até o dia 31 de dezembro de 2021.
A discussão de prorrogação do governo diz respeito ao atual formato do benefício com parcelas entre R$ 150 e R$ 375, onde o valor é pago conforme a composição familiar dos beneficiários que este ano, até o momento foi liberado em quatro parcelas.
Já o Projeto de Lei 527/21 de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), que visa a criação de um novo formato de auxílio, com outros valores (R$ 500), outros critérios para liberação do benefício, bem como outras fontes para custear a medida, se trata de outro projeto que ainda está tramitando no Congresso, nada tendo a ver com o atual benefício que vem sendo pago pelo governo.
Logo, os trabalhadores não devem confundir a viabilidade de uma atual prorrogação no benefício que já vem sendo pago pelo governo com valores entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, com o Projeto de Lei que ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Prorrogação do benefício
Conforme especulado pelos principais veículos de comunicação do país, como o Globo, o auxílio emergencial pode vir a ser prorrogado por mais quatro meses, onde o novo formato do Bolsa Família seria lançado em dezembro para substituir o programa emergencial.
Já pelo Estado de S. Paulo, o governo federal já está preparando uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar novas parcelas do atual auxílio emergencial que vem sendo pago aos beneficiários.
Ainda não há uma definição sobre o tempo de duração da nova prorrogação, contudo a medida deve ganhar algo entre dois e quatro meses de vida até a criação do novo Bolsa Família.