Cerca de 17 milhões de beneficiários podem ficar sem receber as parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. Isso acontece devido ao período onde o beneficiário teve o auxílio aprovado, tendo em vista que o prazo para pagamento do auxílio emergencial será até dezembro e com os cronogramas de pagamento definidos, muitos não terão acessos a essas parcelas. Contudo até o previsto momento as cinco parcelas de R$ 600 estão garantidos a todos os aprovados.
Quem pode ficar de fora?
Pode ficar de fora das parcelas residuais os beneficiários que se inscreveram via site, aplicativo ou ainda inscritos do Bolsa Família que não recebem o Bolsa Família mas recebem o auxílio.
O programa inicialmente havia determinado cinco parcelas de R$ 600, onde os primeiros beneficiários começaram a receber o auxílio no mês de abril, contudo o governo acabou estendeu o benefício por mais quatro pagamentos chamados de parcelas residuais com um valor reduzido de R$ 300.
- Quem recebeu a 5ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 4 parcelas de R$ 300
- Quem recebeu a 4ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 3 parcelas de R$ 300
- Quem recebeu a 3ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 2 parcelas de R$ 300
- Quem recebeu a 2ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – vai receber 1 parcela de R$ 300
- Quem recebeu a 1ª parcela de R$ 600 entre 28 de agosto e 30 de setembro – não vai receber parcelas de R$ 300
- Quem não recebeu nenhuma parcela de R$ 600 até esse período – não vai receber nenhuma parcela de R$ 300
É certo ficar de fora das parcelas residuais?
Vale lembrar que o auxílio emergencial só pode ser pago enquanto durar o período de calamidade pública, período esse que se estender até o final de dezembro, logo com o cronograma já definido, não há tempo hábil suficiente para que todos os beneficiários recebam todas as parcelas.
De acordo com Marcelo Nery, pesquisador da FGV Social, “o auxílio deveria seguir dois princípios. O primeiro é de não deixar ninguém pra trás neste momento de pandemia. O segundo é tratar todos que o recebem igualmente.”
O pesquisador ainda afirma que esses pagamentos diferenciados ferem os dois princípios de igualdade de tratamento justo que deveria ser igual a todos os beneficiários. Nery ainda declara que “afinal, se o governo concedeu o benefício às pessoas, ainda que tenha começado o pagamento deles mais tarde, ele reconheceu o direito delas. Elas aplicaram o pedido no prazo certo”.
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Para finalizar Nery ainda explicou que todas as parcelas residuais do auxílio emergencial, autorizadas em decreto, geram um ônus fiscal, podendo trazer benefícios macroeconômicos ao país. Nery conclui que “quinze milhões de pessoas saíram da pobreza, devido ao auxílio. Então isso demonstra a importância dele para a população de baixa renda”, afirmou .
Fonte: Jornal Contábil
