Auxílio Brasil pode ter reajuste salarial com concessão de um 13º. Parlamentares estão se reunindo no Senado para avaliar a concessão de um abono natalino para os beneficiários do projeto social. A proposta é assinada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator do Projeto de Lei 625/2022. Saiba mais, abaixo.
Com o Brasil em uma crise social e econômica, diversos parlamentares avaliam a possibilidade de concessão de abonos complementares para as famílias de baixa renda. O Auxílio Brasil tem sido motivo de debate em Brasília, com interesse de aprovação de um 13º salário.
Detalhes sobre o 13º salário do Auxílio Brasil
A medida foi criada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Ele sugere que os beneficiários recebam um 13º salário que deveria ser pago em duas rodadas de 50%. Como justificativa, o parlamentar defende que a medida irá ajudar a combater a pobreza das famílias brasileiras, pois representa um acréscimo anual de quase 10% na quantia do benefício.
Até o momento, não há previsão para validação da proposta. Os cidadãos vinculados ao Auxílio Brasil seguem recebendo seus salários normalmente. Espera-se que haja uma votação de validação ao longo dos próximos meses, sendo necessário passar ainda pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
É válido ressaltar, no entanto, que em 2019 o governo federal sugeriu o pagamento do 13º pelo antigo Bolsa Família. A medida concedida excecionalmente neste ano, sendo vetada a sua renovação.
Quem vem recebendo o Auxílio Brasil?
- Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
- Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos
Regras para permanecer no Auxílio Brasil
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Calendário do Auxílio Brasil – abril
- Final do NIS 1: 14/abr;
- Final do NIS 2: 18/abr;
- Final do NIS 3: 19/abr;
- Final do NIS 4: 20/abr;
- Final do NIS 5: 22/abr;
- Final do NIS 6: 25/abr;
- Final do NIS 7: 26/abr;
- Final do NIS 8: 27/abr;
- Final do NIS 9: 28/abr;
- Final do NIS 0: 29/abr.
