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O governo federal voltou a falar no Renda Brasil, programa pensado para ser um substituto do Bolsa Família. A confirmação que o programa vai sair do papel foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista na última semana. “Vem aí o Renda Brasil. Vamos realmente fazer o programa de renda básica”, declarou Guedes. Com a volta do Auxílio Emergencial neste mês, a estratégia do governo é ter o Renda Brasil pronto para fazer a “aterrissagem” do auxílio, que termina em julho.
O Renda Brasil foi mencionado pelo governo federal no primeiro semestre de 2020 e foi pensado para substituir o Bolsa Família – que atualmente atende mais de 14 milhões de famílias – e ainda englobar outros benefícios como o Benefício de Prestação Continuada, o Abono Salarial, o Seguro-Defeso e outros. Ao longo dos meses, o programa recebeu até um novo nome – Renda Cidadã – e foi alvo de polêmica após o governo sugerir utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o programa.
Em setembro, após extensas discussões para encontrar uma forma de financiar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar o projeto na gaveta e não voltou a falar sobre o tema. Em vídeo onde comentou manchetes de jornais a respeito do corte de aposentadorias para bancar o programa o presidente afirmou que, se por ventura, alguém da sua equipe propor uma medida similar a esta receberá um “cartão vermelho”. “Jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos”, afirmou o presidente.
Na época, Guedes afirmou que a resposta ousada para a desigualdade é o “Renda Brasil robusto”. “Se o grande problema brasileiro é a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema. Se o segundo grande problema brasileiro é o desemprego em massa, com 38 milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar no mercado formal, que estão desassistidos, não têm capital, tecnologia, não têm nada, são vítimas de baixa produtividade, e nós temos que enfrentar isso”, ressaltou o ministro em audiência pública.
Renda Brasil será de R$ 300
De acordo com os estudos que estavam em andamento no ano passado, a ideia inicial era poder elevar o valor do Renda Brasil entre R$ 250 e R$ 300 mensais. O novo benefício deve substituir o Bolsa Família que atualmente paga cerca de R$ 190 por mês. “O nível vai subir para R$ 250 ou para quase talvez R$ 300“, disse o ministro Paulo Guedes em entrevista.
O governo federal ainda precisa divulgar as regras do Renda Cidadã e quem poderá participar, mas a expectativa é que deva atingir a mesma parcela de beneficiários do Bolsa Família – 14 milhões de famílias – e ainda incluir mais 6 ou 7 milhões de famílias que receberam o Auxílio Emergencial em 2020.
Conforme análise das equipes do governo, este último grupo até início da pandemia não recebia nenhum benefício social, os chamados “invisíveis”. Estas famílias, segundo Guedes, continuarão em situação de vulnerabilidade após o combate ao coronavírus e precisarão de algum tipo de benefício social para sobreviver.
Fonte: Ache Concurso
