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O governo trabalha para a reformulação de um programa que pretende conceder um auxílio, que pode chegar a até R$ 600, para aqueles brasileiros que não estão enquadrados no Programa Auxílio Brasil.
Assim, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou o envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que visa à reestruturação do Bolsa Capixaba.
O objetivo é a readequação da lei que regulamenta o programa, possibilitando o acesso de famílias que se enquadram no recorte de extrema pobreza ao benefício.
Auxílio com o Bolsa Capixaba
Inicialmente criado para complementar a renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família, o Bolsa Capixaba era totalmente vinculado ao extinto programa federal.
Então, com o fim do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, que é estruturado a partir de novas regras, o Governo do Estado viu a necessidade de ajustar a legislação da lei que regulamenta o Bolsa Capixaba.
A adequação, portanto, vai garantir que as famílias extremamente pobres do Espírito Santo e que não fazem parte da lista de beneficiários do Auxílio Brasil, recebam o benefício estadual. Demais regras ainda serão definidas.
Dessa forma, com a reestruturação, o Bolsa Capixaba passará a atender, inicialmente, cerca de 37 mil famílias capixabas que não recebem o Auxílio Brasil.
Valores envolvidos
A previsão do investimento estadual para o primeiro ano dentro da nova modalidade do Bolsa Capixaba é de aproximadamente R$ 73 milhões.
O valor do benefício é variável, de acordo com a renda da família. A quantia mínima que uma família poderá receber é de R$ 50,00 e o máximo pode chegar até R$ 600,00.
“Encaminhamos o projeto de lei que reformula o Bolsa Capixaba, um programa de transferência de renda que criamos na nossa gestão anterior. Com o fim do Bolsa Família, vamos transferir esse benefício para as famílias que estão na extrema pobreza no Espírito Santo e não recebem qualquer tipo de benefício do Governo Federal, uma vez que o Auxílio Brasil não contempla todas as famílias que estão na extrema pobreza”, explicou o governador Casagrande.
De acordo com a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o governo capixaba, ao garantir que as famílias que não recebem o Auxílio Brasil sejam atendidas pelo Bolsa Capixaba, dá um importante passo em direção à superação da pobreza no Espírito Santo.
“A reformulação do Bolsa Capixaba coincide com os dez anos de existência do programa, que foi criado na primeira gestão do governador Renato Casagrande. A longevidade e o mérito do programa estão no combate à miséria, por isso, a sua atualização é extremamente necessária. Quero parabenizar mais uma vez o governador, que reafirma seu compromisso com a proteção social”, destacou Cyntia Grillo.
Com informações do Governo do Estado do Espírito Santo
