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Em carta enviada nesta quarta-feira (24/3) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO), 16 governadores pediram que as duas Casas Legislativas modifiquem a proposta do governo e aprovem um valor de R$ 600 para o novo auxílio emergencial.
A medida foi entregue pelo governo na semana passada e prevê três valores para o benefício a ser pago, provavelmente, a partir de 6 de abril: R$ 150, R$ 250 e R$ 375 o valor do benefício que o governo pretende pagar a partir de abril.
No documento, os líderes estaduais defendem que o pagamento siga os mesmos critérios de acesso de 2020.
Eles alegam que essa é uma demanda cerca de 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam “a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19”.
Entre os governadores que assinam o pedido estão o de Alagoas, Renan Filho (MDB), e o do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). Eles participaram da reunião no Palácio da Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e com representantes dos demais Poderes, na manhã desta quarta.
Solução conjunta
O grupo que assina o documento esteve reunido com o presidente da Câmara, há cerca de duas semanas, no sentido de buscar uma solução conjunta para a pandemia, diante da Fata de gestão federal.
Os governadores alegam o “cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas”, “os recordes diários mortes”, a “lotação de leitos hospitalares”, “ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde”, como motivo para medidas imediatas que terão que ser minimizadas com o auxílio.
“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, diz .
“Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, continua.
Desse modo, os governadores solicitam ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial “em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00”.
Renda básica
“Exatamente há um ano, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no país. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600, com os mesmos critérios de acesso de 2020”, continua a nota.
Eles ainda apontam que o “calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas”., destaca a carta.
“Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o país não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, apontam os governadores.
“Logo à frente, precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, conclui o documento.
Além de Renan Filho e Ratinho Júnior, assinam a carta os governadores do Amapá, Waldez Goes; da Bahia, Rui Costa; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Maranhão, Flávio Dino; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Pará, Helder Barbalho; da Paraíba, João Azevedo; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de São Paulo, João Doria, e de Sergipe, Belivaldo Chagas.
Fonte: Metrópoles