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FGTS, também conhecido como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um direito de todo trabalhador brasileiro. Neste artigo, discutiremos a liberação do saque de R$ 2.900 para aqueles que nasceram em abril.
Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, oferecendo aos trabalhadores a oportunidade de acessar uma parte do saldo do seu FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário, em vez de só ter acesso ao montante total em caso de demissão sem justa causa.
Contudo, ao escolher essa opção, o trabalhador perde o direito ao saque total em caso de rescisão de contrato, tendo direito apenas à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o período do contrato.
Como funciona o Saque-Aniversário?
A modalidade de saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma porcentagem do saldo do seu FGTS. Esse valor é definido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março já tiveram acesso aos valores liberados. Agora, é a vez dos nascidos em abril.
Calendário do Saque Aniversário do FGTS 2024
O calendário para o saque-aniversário do FGTS foi divulgado pelo Ministério do Trabalho. Segundo o cronograma, o pagamento ocorrerá conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário abaixo:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 29 de março de 2025
Como aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para aderir ao Saque-Aniversário do FGTS, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo Caixa Tem ou o site da Caixa Econômica Federal;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Na seção “FGTS”, escolha “Saque-Aniversário” e siga as instruções.
Como realizar o saque?
O resgate do valor do saque-aniversário pode ser realizado de maneira simples pelo aplicativo FGTS. O valor pode ser transferido para qualquer conta bancária em nome do trabalhador, sem a incidência de taxas adicionais. Para aqueles que possuem senha do Cartão Cidadão, é possível realizar saques em casas lotéricas e terminais de autoatendimento.
Alíquotas do Saque-Aniversário
O valor disponível para o saque varia conforme o saldo do FGTS do trabalhador. As alíquotas são as seguintes:
- Até R$ 500: 50% do saldo (sem adicional)
- De R$ 500,01 a R$ 1 mil: 40% do saldo (com R$ 50,00 de adicional)
- De R$ 1.000,01 a R$ 5 mil: 30% do saldo (com R$ 150,00 de adicional)
- De R$ 5.000,01 a R$ 10 mil: 20% do saldo (com R$ 650,00 de adicional)
- De R$ 10.000,01 a R$ 15 mil: 15% do saldo (R$ 1.150,00 de adicional)
- De R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: 10% do saldo (R$ 1.900,00 de adicional)
- A partir de R$ 20.000,01: 5% do saldo (R$ 2.900,00 de adicional)
Retornando ao Saque-Rescisão
Caso o trabalhador deseje voltar ao saque-rescisão, pode fazer isso pelo aplicativo do FGTS, desde que não tenha contratado antecipação. A mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação, durante o qual a modalidade vigente será o saque-aniversário.
Ademais, o saque-aniversário do FGTS é uma excelente alternativa para quem deseja ter acesso ao saldo do FGTS anualmente. No entanto, é preciso estar ciente das regras e condições para aderir a essa modalidade.
Fonte: Igor Macedo/ brasil123.com
