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Atualmente, o valor do Bolsa Família causa muitas dúvidas entre os beneficiários! Afinal de contas, como o Governo Federal passou a incluir diversos adicionais nos pagamentos do programa, a maior parte dos beneficiários recebe parcelas bastante individualizadas. Nesse sentido, o seguinte questionamento se torna essencial: é verdade que o Bolsa Família pagará um valor mais baixo em novembro?
Com a repercussão dessa possibilidade em muitos portais de notícias, esta se tornou a dúvida de milhões de beneficiários do Bolsa Família. Ninguém quer perder os pagamentos de, no mínimo, R$ 600, não é mesmo? Desse modo, confira abaixo nosso guia completo sobre o valor do Bolsa Família em novembro, incluindo todos os detalhes sobre a possibilidade do benefício ser reduzido em sua próxima parcela.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, antes de falar sobre a possibilidade do Bolsa Família ter seu valor reduzido em novembro, devemos explicar que, para garantir acesso ao programa social, os brasileiros precisam cumprir diversos critérios.
O primeiro deles é ter renda mensal familiar por pessoa de, no máximo, R$ 218. Para fazer o cálculo, basta somar os rendimentos de todos os integrantes da sua família (que moram na sua casa) e dividir o resultado pelo número de membros.
Já o segundo é ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A atualização deve ser feita a cada 2 anos, ou sempre que as famílias passarem por mudanças significativas – como nascimentos, óbitos, mudanças de residência e obtenção de novas faixas de renda.
Qual é o valor do Bolsa Família em 2023?
Por meio da PEC de Transição, aprovada no início do ano pela Câmara e pelo Senado, o governo Lula conseguiu definir em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família.
Além disso, neste ano, a União começou o pagamento de diversos adicionais para os beneficiários, tudo isso com o objetivo de garantir um maior nível de dignidade para as famílias que vivem em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Com estes adicionais, a maior parte dos beneficiários do Bolsa Família passou a receber tíquetes acima de R$ 700.
Porém, sob o mesmo ponto de vista, muitos segurados se surpreenderam ao perceber um corte de 50% no valor do Bolsa Família. Sendo assim, o que explica essa redução? Falaremos mais sobre isso abaixo.
Governo diminuiu o valor do Bolsa Família?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que, apesar do que indicam portais de notícias e postagens nas redes sociais, o Governo Federal NÃO DIMINUIU o valor do Bolsa Família.
Alguns beneficiários tiveram o benefício cortado em 50%, mas o corte só vale para os segurados que, atualmente, se encontram englobados na Regra de Proteção. Portanto, para todos os outros beneficiários, o mínimo de R$ 600 continua a valer.
“Não há que se falar em queda no valor pago às famílias, mas sim na qualificação de dados cadastrais de beneficiários, permitindo, assim, que a transferência de renda alcance quem efetivamente necessita dela”, disseram os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social em uma nota ao site Valor.
Como funciona a regra de proteção?
A regra de proteção está longe de ser uma novidade! Na verdade, ela é aplicada aos depósitos do Bolsa Família desde o mês de junho.
O regulamento em questão deixa bem claro que as famílias que ultrapassam o nível tradicional de renda do benefício (R$ 218) têm a possibilidade de continuar recebendo o Bolsa Família mesmo após o aumento dos rendimentos.
Mas, nesse caso, o valor do benefício é cortado pela metade. Portanto, um beneficiário que recebia parcelas de R$ 600, passa a receber pagamentos de R$ 300.
Nessa situação, o Governo Federal mantém os pagamentos do Bolsa Família por mais 2 anos – desde que os rendimentos mensais dos beneficiários não ultrapassem a margem do salário mínimo, que é de R$ 660 para 2023.
A aplicação da regra de proteção, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, tem o objetivo de “apoiar o processo de desenvolvimento social dos inscritos”.
Afinal, antes de sua implementação, os beneficiários do Bolsa Família eram imediatamente excluídos da folha de pagamentos do programa social à medida que superavam o critério de renda do benefício.
Sob o mesmo ponto de vista, as famílias que se encontram sob a Regra da Proteção podem voltar a receber o Bolsa Família “cheio” caso percam as novas fontes de renda. Para fazer isso, basta atualizar as informações do CadÚnico nas unidades do CRAS.
Calendário do Bolsa Família – Novembro de 2023
Por fim, agora que você já sabe como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família, é hora de conferir o calendário completo do benefício para o mês de novembro.
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família é definido de acordo com o último algarismo do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. As parcelas são depositadas e movimentadas no aplicativo Caixa Tem, a poupança social da Caixa Econômica Federal.
Atenção! Em novembro de 2023, os beneficiários do Bolsa Família NÃO receberão o auxílio-gás. O benefício é bimestral, e por isso, o próximo depósito acontecerá somente em dezembro.
Sem mais delongas, veja abaixo o calendário completo e atualizado do Bolsa Família para novembro de 2023:
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 1: Recebem o pagamento no dia 17 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 2: Recebem o pagamento no dia 20 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 3: Recebem o pagamento no dia 21 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 4: Recebem o pagamento no dia 22 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 5: Recebem o pagamento no dia 23 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 6: Recebem o pagamento no dia 24 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 7: Recebem o pagamento no dia 27 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 8: Recebem o pagamento no dia 28 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 9: Recebem o pagamento no dia 29 de novembro
- Beneficiários do Bolsa Família de NIS com final 0: Recebem o pagamento no dia 30 de novembro.
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